No decorrer deste ano, o setor de previdência complementar aberta apresentou seguidos crescimentos, não apenas em volume e contribuições, mas também em número de participantes. De acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e vida (FenaPrevi) – representante de 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país –, nos nove eses iniciais, as contribuições somaram R$ 84,23 bilhões, o que significa expansão de 7,9% em relação aos R$ 78,03 bilhões do mesmo período em 2016. O resultado da captação líquida foi de R$ 39,09 bilhões, levemente superior na mesma comparação. Nos planos VGBL os aportes foram de R$ 77,28 bilhões, e nos PGBL, de R$ 6,32 bilhões no período. Por tipo de contratação, s planos individuais receberam contribuições de R$ 75,67 bilhões (incluindo planos para menores) e registraram crescimento e 8,92%. O restante dos aportes, de R$ 9,95 bilhões, foi destinado a planos coletivos contratados por empresas para eneficiar seus colaboradores. O terceiro trimestre do ano teve alta ainda mais significativa: as contribuições foram de R$ 29,76 bilhões, acréscimo de 14,19% em relação ao acumulado de julho a setembro de 2016. No período, o resultado da captação líquida ficou com saldo positivo de R$ 14,76 bilhões, 11,20% mais do que o do ano anterior. O presidente da FenaPrevi, Edson Franco, acredita que esse crescimento consistente “é impulsionado pela convicção dos brasileiros de que é preciso constituir reservas para omplementação de renda na fase de aposentadoria”. Essa avaliação é respaldada pelos dados de setembro último, quando foi egistrada expressiva evolução no volume de novos aportes, na comparação com o mesmo mês de 2016. As contribuições aos lanos somaram R$ 9,58 bilhões, 28,94% superior a setembro do ano passado, quando totalizaram R$ 7,43 bilhões. Já a aptação líquida de R$ 4,92 bilhões no mês apresentou saldo 40,01% superior aos R$ 3,51 bilhões de setembro do ano passado.
Ainda segundo a Federação, em setembro os resgates totalizaram R$ 4,66 bilhões (no mesmo mês de 2016, os valores somaram R$ 3,51 bilhões). Em relação ao número de participantes, o setor fechou o nono mês do ano com 13.704.032 milhões de essoas, número 8,15% maior do que no ano anterior. Desse total, 10.228.065 são contratos de planos individuais (incluindo lanos para menores) e 3.475.967 de planos coletivos. Os planos individuais (também incluindo para menores) responderam por 8,61% dos novos aportes, ou seja, R$ 8,49 bilhões. O restante foi destinado aos planos coletivos de empresas, oferecidos em orma de benefícios aos colaboradores, e contratados por sindicatos e associações de classes para adesão de seus associados. Ainda em setembro, os planos VGBL, os mais representativos da indústria, responderam por 92,44% (R$ 8,85 bilhões) do total e novos depósitos, e os PGBL por 6,92% (R$ 663,55 milhões). Os planos tradicionais de acumulação receberam aportes de R$ 0,65 milhões, 0,63% do total.
Ajulgar pelo ritmo de crescimento de arrecadação – de R$ 39 bilhões, em 2009, para R$ 115 bilhões, no ano passado –, o setor de previdência complementar reforça sua resiliência e mantém seu vigor. Especialmente no momento de incertezas, uando estão em discussão as mudanças nas regras previdenciárias oficiais, a busca de roteção para assegurar o padrão de vida desejável após a aposentadoria ganha relevância. Contribui ainda no mesmo sentido a possibilidade de estabilidade econômica, o que incentiva a poupança e o planejamento de longo prazo. Espaço para expansão também não falta: em agosto último, 13,7 milhões de pessoas mantinham planos de previdência complementar, individuais e coletivos. Esse contingente representa apenas 6,6% da população do país – hoje de 207,7 milhões de habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Atento a esse cenário, o mercado tem oferecido planos diversificados, inclusive irecionados ao público de baixa renda. Antes de aderir a um deles, no entanto, o ideal é fazer uma ampla pesquisa omparando as condições e a credibilidade das empresas que os oferecem.
No fim de setembro deste ano, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma série de sugestões da Superintendência de Seguro Privados (Susep) para o aprimoramento do setor, tendo em vista a transição demográfica brasileira e s discussões em torno da reforma da Previdência Social. Para entrarem em vigor, as resoluções devem ser convertidas em circulares, o que está previsto para o primeiro semestre de 2018. As alterações, elaboradas com apoio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), buscam tornar o sistema menos burocrático e, consequentemente, mais ágil, aumentar a competitividade do mercado, reduzir o custo de capital e trazer mais transparência ao consumidor. As mudanças incluem a autorização para que os fundos de previdência invistam até 100% em ações (o percentual máximo de exposição era 49%), sendo a aquisição desse produto permitida aos proponentes qualificados, cuja definição também foi determinada, com ase na instrução 554 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a CVM, esse público é composto por pessoas físicas e/ou jurídicas com capital investido maior que R$1milhão. Os demais participantes terão disponíveis para aquisição os fundos com até 0% de investimentos em ações. utro aprimoramento foi a permissão da cobrança de taxa de performance – o que não era permitido, mbora fosse prática em outras categorias de fundos, como multimercados e ações.
Anteriormente, havia somente taxas de administração, de entrada e saída, o que podia não estimular os gestores dos fundos a buscarem resultados superiores aos dos demais players.
Contratação
Novidades foram provadas pelo CNSP também na contratação do benefício, sendo que o participante poderá mudar a forma de recebimento dos ecursos ao longo do período de acumulação. Houve inovação em alguns produtos e criados outros (saiba mais no boxe), com possibilidade de resgates mensais e maior flexibilidade no uso dos recursos. Será possível ainda transformar parte do atrimônio acumulado em renda vitalícia, o que permite a adequação do valor da renda com o passar do tempo. Outras udanças englobam a atualização da tábua biométrica limite para AT-2000M, que mede a sobrevida que o segurado tende a ter partir de determinada idade, e melhorias das cláusulas de vesting, que o participante é obrigado a cumprir para que he possam ser oferecidos e postos à sua disposição os recursos da provisão (ou provisões) decorrente das contribuições agas pela instituidor.
Custos mais baixos e maior rentabilidade são as principais razões que levam os poupadores da previdência a lançar mão a portabilidade – migração de um plano para outro na mesma instituição ou transferência para outro produto e companhia, transação sobre a qual não incide Imposto de Renda. Só no primeiro semestre deste ano, cresceu 7,5% o número de pessoas que lançaram mão do recurso na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento da FenaPrevi. As iscussões acerca da Reforma da Previdência oficial podem ter motivado esse movimento em busca de maior seletividade em elação aos planos para a aposentadoria.
A portabilidade, no entanto, tem limitações. Ela só vale para planos na mesma modalidade, ou seja, só é possível migrar de um PGBL para outro PGBL ou de um VGBL para outro VGBL. Quanto ao regime ributário, só é permitido alterar do progressivo para o regressivo – o contrário não. Observadas essas condições, o oupador deve encaminhar o pedido à instituição para a qual pretende migrar. Cabe a ela fazer contato com a empresa que esponde pelo plano e conduzir o processo. É preciso respeitar o prazo de carência especificado no contrato. O tempo mínimo de permanência, segundo a legislação, é de 60 dias. Antes de adotar a medida, o detentor do plano deve avaliar cuidadosamente as condições, comparando os valores das taxas de administração e carregamento e a eficiência da gestão do novo fundo – o que pode ser feito por meio da solicitação do histórico dos últimos anos.
Investir em um plano de previdência complementar para garantir tranquilidade no futuro está mais acessível. As empresas oferecem alternativas alinhadas a cada necessidade, além de facilitar as condições. É o caso, por exemplo, da Bradesco Seguros, líder de mercado no Brasil e na América Latina, que está isentando de taxa de carregamento de entrada dos novos portes e planos contratados até o próximo dia 28.A companhia dispõe de portfólio completo para atender a três necessidades: Planejar o futuro Sob essa finalidade, mantém o SobMedida Previdência Bradesco, nas versões PGBL e VGBL; o Bradesco proteção Familiar, também nas duas modalidades, com coberturas que protegem a família do titular, em casos de imprevistos; o Bradesco Crédito Privado PGBL e VGBL, de baixo risco de mercado, em que as contribuições são aplicadas em fundos de renda fixa, com mais de 50% em títulos privados;
O Bradesco Prime, indicado aos clientes Bradesco Prime, também nas duas modalidades, com benefícios complementares como Assistência Pessoal 24 horas e Segunda Opinião Médica Internacional; o SobMedida Previdência Bradesco Seguros Prime, também com enefícios extras; o Bradesco FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual), em que o poupador resgata o saldo quando quiser, recebe 100% da rentabilidade sem tributos e não paga taxa de carregamento; e o Previ Classic 3 em 1, com sorteios e prêmios mensais para todos e opções de contratação a partir de R$ 79,00.
Cuidar da família Para esse propósito, dois planos estão disponíveis: o Multiplano Geração 2, em que o contratante participa do Programa de Relacionamento da Bradesco Seguros, concorrendo a sorteios de prêmios, e conta também com uma renda mensal, temporária ou única que é repassada à amília caso o titular venha a faltar; e o Vida a Vida, que garante uma fonte de renda segura aos dependentes, além de benefícios como Assistência Funeral Familiar e Assistência Pet. Garantir a ducação dos filhos Essa necessidade está contemplada no Prev Jovem Bradesco, nas versões PGBL e VGBL, em que o contratante reserva recursos para a faculdade, o intercâmbio e até para montar um negócio próprio para o futuro profissional; o sobMedida Prev Jovem, também nas duas modalidades, cujas características podem proporcionar um melhor rendimento dos valores poupados, pois a cada faixa de saldo atingida, o investimento migra automaticamente para um fundo com menor taxa de dministração, e quanto mais tempo os investimentos permanecem no plano, menor é a taxa de carregamento, podendo chegar a 0%; e o De Pai para Filho Geração 2, que proporciona renda mensal para os filhos e dependentes, de até 24 anos, em caso de alta do titular. É possível ainda resgatar parte do saldo acumulado depois de 24 meses de contribuição.
Ao escolher um plano de caráter previdenciário, o poupador deve priorizar a visão de longo prazo em razão da tributação diferenciada. No PGBL, modalidade indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, é possível eduzir anualmente da base de cálculo do tributo o valor total das contribuições efetuadas durante o exercício social, até o imite de 12% da renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. É o chamado iferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total u parcial ou do recebimento do benefício. Já no VGBL, modalidade de plano ndicada para quem declara IR pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR ou para quem já tingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é ossível deduzir da base de álculo do IR os valores dos aportes realizados. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR ncide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL. De acordo com o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, em ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL) não á cobrança do imposto de renda a cada seis meses sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações. Outra característica do PGBL e do VGBL é a possibilidade de o poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do Imposto de Renda. No último caso, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será alíquota do IR incidente, conforme a tabela a seguir.
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