A indústria de previdência complementar aberta apresentou resultados consistentes e encerrou o ano de 2019 em franco crescimento.
De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), as reservas acumuladas pelos 13,5 milhões de participantes do sistema eram de R$ 946,8 bilhões em dezembro. Na comparação entre o ano passado e 2018, houve aumentos de 16,9% em novos depósitos, que somaram R$ 126,4 bilhões, e de 40,4% em captação líquida (diferença entre novos depósitos e resgates), cujo valor consolidado foi de R$ 55,5 bilhões no fim do último exercício.
Os planos VGBL responderam por 90,8% dos novos depósitos, e os PGBL, por 8,5% das contribuições registradas no ano. Esses resultados, impulsionados por uma maior consciência dos brasileiros em relação à importância de construir e manter reservas financeiras, é reflexo também de novas configurações de alocação de recursos dos planos de previdência, em busca de retornos mais atrativos. Exemplo são os fundos multimercado, que respondiam, segundo a FenaPrevi, por 13% das aplicações em 2019 – a participação era de 9,8% em 2018 e de 7,3% em 2017.
Neste contexto, a estratégia de ofertar portfólio diversificado e bem estruturado é um dos caminhos para atrair novos investidores e reter os atuais. O Safra é uma das instituições que operam planos de previdência. Com variação de crescimento em captação líquida de 40% em relação a 2018, o banco mantém há vários anos uma linha diversificada de produtos. “Antes da mudança regulatória, já ofertávamos, por exemplo, fundos de previdência multiestratégia, equivalentes ao multimercado, atendendo a clientes que buscam retorno mais estruturado e consistente na carteira de previdência. Os últimos anos têm sido muito positivos para nós por conta dessa construção de grade que fizemos ao longo do tempo”, destaca Mauricio Hazzan, diretor de Investimentos do Safra Private Banking.
Outro diferencial da instituição, segundo o executivo, é a proximidade e o entendimento das percepções e necessidades dos clientes. Foi essa estratégia que proporcionou que o banco apresentasse resultados superiores à média do mercado nos quatro primeiros meses de 2020, quando, assim como outros setores econômicos, a indústria de previdência foi afetada pela pandemia global da Covid-19. Até o fechamento de abril, o Safra registrou decréscimo em captação líquida de 45% em relação ao mesmo período de 2019, bem abaixo dos 60,5% apurados no mercado em geral, segundo dados da FenaPrevi. Esse desempenho, de acordo com Hazzan, revela a importância da “dinâmica de trabalhar a base, manter proximidade com o cliente, observar o grau de risco de cada um na diversificada grade, em que há opções de investimento para diversos perfis”.

Restringir o papel dos planos de previdência a acúmulo de recurso complementar aos benefícios pagos pelo INSS é um erro, o que fica ainda mais claro em momentos de crise.
O investimento permite não só a manutenção do patrimônio conquistado, mas também a realização de projetos pessoais e até uma sucessão patrimonial mais tranquila. O importante é contar com uma instituição financeira sólida, capaz de avaliar o apetite de risco do investidor. E, embora o ideal seja aderir a um plano de previdência cada vez mais cedo, a flexibilidade do produto permite sua contratação em outras fases . O fundamental é que o contratante pesquise bastante para ter o suporte necessário na escolha do produto que mais se adequa ao seu perfil e momento de vida.

Planos para diferentes contribuintes

Há dois tipos de planos de previdência privada disponíveis no mercado: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Veja a diferença entre eles:

Herança facilitada

Ao contratar um pano de previdência privada, o investidor pode indicar como beneficiários, no caso de sua morte, pessoas que podem ou não ser da família, e também determinar o percentual do recurso acumulado ao qual cada um dos beneficiários terá direito. Isso porque os planos não são incluídos no espólio como herança, o que não apenas facilita o processo de sucessão, como livra os herdeiros do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM), devido aos estados, cuja alíquota pode chegar a 8% (em São Paulo, é de 4%).

Seja PGBL, seja VGBL, os planos de previdência privada estão sujeitos a dois regimes de tributação de resgate: o progressivo (ou tabela progressiva) e o regressivo (ou tabela regressiva). O imposto de renda na fonte é recolhido, em ambas as modalidades, no momento do pagamento do benefício ou do resgate – inclusive por desistência. Assim, o pano deve ser escolhido considerando o tempo do investimento e o valor que se pretende acumular no período de contribuição.

Progressivo - A lógica é a mesma dos salários e demais rendimentos na declaração de Imposto de Renda (IR), ou seja, quanto maior o resgate, maior a alíquota de imposto. No momento do resgate, a tributação aplicada é de 15%, e qualquer ajuste deve ser realizado na declaração anual. O regime é recomendado a quem contribui com objetivo de curto prazo e prevê rendimento mensal não muito elevado durante a aposentadoria.

Regressivo - Favorece os investimentos de longa duração, já que, quanto maior o tempo para o resgate, menor será tributação sobre o valor resgatado. Assim, se houver resgate no intervalo de dois anos – o que não é recomendado –, a alíquota de imposto incidente sobre o montante de recurso será de 35%. No entanto, se o prazo para resgate for de dez anos ou mais, a alíquota cai para 10%, ou seja, a menor taxa encontrada no mercado para aplicações financeiras que não se beneficiam de isenção de IR.

Apandemia da Covid-19 é exemplo de que imprevistos acontecem e, por isso mesmo, é necessário estar preparado para enfrentá-los. E são justamente as incertezas futuras que estimulam o crescimento de uma modalidade do sistema de previdência complementar: a destinada ao público infantil.
Os planos de previdência privada desse tipo não visam apenas garantir a aposentadoria da criança, mas possibilitar o planejamento dos resgates para o custeio de curso de graduação, aquisição do primeiro carro ou aquisição da casa própria – uma vez que o saque dos recursos pode começar a ser realizado entre 18 e 21 anos. Um dos produtos nesse sentido é o BBPrev Futuro, lançado no ano passado pela BB Previdência, que permite aos participantes protegerem o futuro de seus familiares até terceiro grau com benefícios de aposentadoria normal e a flexibilidade de concessões antecipadas para realização de outros objetivos.
Produto naturalmente desenhado para o longo prazo, o plano previdenciário é uma opção de investimento atraente também em razão da flexibilidade do valor da contribuição financeira necessária para acumular grande volume de recursos. O Previdência Júnior da Ciclic, por exemplo, permite investimentos a partir de R$ 1,00, descontado diretamente do cartão de crédito.
Após ingressarem no mercado de trabalho, os jovens beneficiários podem até dar continuidade ao investimento iniciado por seus pais ou responsáveis.