A participação das pessoas físicas no volume negociado na Bovespa, que ficou durante anos limitada a 15%, atingiu cerca de 24% em 2003 e 30% no ano passado. Há uma tendência clara de migração de parte dos investimentos da renda fixa para a renda variável,que é sujeita a maior risco, mas com inegável potencial de maiores retornos. Segundo levantamento da Bolsa, cerca de 40% das pessoas físicas que investem em ações estão no Estado de São Paulo. A seguir, vêm o Rio de Janeiro, com uma fatia em torno de 20%,de acordo com estatística realizada em 2004. Parte dessas pessoas físicas ingressou no mercado acionário por meio dos clubes de investimento. Depois de lançado o programa de popularização da Bovespa, o primeiro clube foi criado por trabalhadores da Força Sindical, com 100 cotistas e patrimônio hoje de R$ 120 mil.
Atualmente, segundo a Bovespa, há quase 1.200 clubes de investimento no país, um avanço expressivo ante os 457 existentes em 2002,que reúnem mais de 120 mil pessoas.Seu patrimônio total supera R$ 6 bilhões. O número mínimo de participantes de clubes de investimento é três.Nos clubes abertos, o máximo é de 150, mas o limite de participantes não se aplica aos clubes fechados.Um exemplo é o clube formado por funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, que reúne mais de mil pessoas. Tanto em clubes abertos como em fechados, ninguém pode deter mais de 40% das cotas. Sempre uma corretora membro da Bovespa organiza essas comunidades, responsabiliza-se pelos trâmites legais e tributários, assim como promove Assembleias periódicas entre cotistas e informa sobre o desempenho da carteira de investimentos.Os clubes têm de ter no mínimo 51% das suas carteiras em ações.O restante pode ser destinado a outras aplicações, como renda fixa.
O amadurecimento dos investidores brasileiros abriu uma porta extraordinária para o desenvolvimento do mercado de capitais no país. A Bolsa de Valores de São Paulo ganhou o respeito de investidores estrangeiros, pessoas físicas, fundos de pensão e as tradicionais tesourarias que,apesar do nível ainda elevado da taxa básica de juros, vêem na diversificação de aplicações a receita ideal para maximizar ganhos. A conquista da confiança desses novos parceiros assegurou uma valorização de 97,3% nominais do Ibovespa em 2003 e de 17,8% em 2004.Em dólar,os rendimentos foram mais expressivos, atingindo 141,3% e 28,2%, respectivamente. Os volumes financeiros não param de crescer. A média diária de negociações saltou 46% em 2003,para R$ 818 milhões, e 49% no ano passado, atingindo R$ 1,221 bilhão. A um cenário político- nstitucional- econômico tranqüilizador, somou-se uma temporada de liquidez farta no mercado externo, pelas taxas de juros reais negativas tanto nos Estados Unidos como na Europa.Em um ambiente de dinheiro mais fácil, os estrangeiros viram em países emergentes bem-comportados e disciplinados,como o Brasil,uma excelente oportunidade de investir, com qualidade e segurança. O ano de 2004 foi ainda premiado com avanços constitucionais, como a aprovação da Lei das Falências, o início da reforma tributária e a criação das Parcerias Público-Privadas, essenciais para projetos de aperfeiçoamento da infra-estrutura no país,permitindo o barateamento do custo-Brasil.
Além disso, enfatiza o diretor executivo da Corretora Santander Banespa Ações, João Carlos Pimenta, as instituições financeiras perceberam que estava nascendo o nicho das pessoas físicas.“ Os investidores tiveram a percepção de que haveria uma queda gradual dos juros e a postura passiva do rentista teria vida curta”, afirma. Segundo ele, as pessoas físicas passaram a ter a idéia clara de que, para obter uma melhor remuneração, seria necessário correr riscos, daí o crescimento da procura por fundos multimercados. Assim como Pimenta, o presidente da Itaú Corretora, Roberto Nishikawa,vê similaridades entre o despertar para a Bolsa no Brasil e na Espanha.Com o ingresso da Espanha na União Européia, e a necessidade de convergência às metas do bloco,com queda da inflação e juros, os investidores migraram maciçamente para as ações.Tanto que em cinco anos,a participação da renda variável na indústria de fundos espanhola saltou para 27%. Nesse cenário, diz o diretor da Corretora Socopa, Álvaro Augusto de Freitas Vidigal,a Bovespa entrou com tudo na campanha de popularização do mercado de ações. Corretoras e bancos deram sua contribuição,criando sites destinados às pessoas físicas, permitindo-lhes a entrada no mercado,com um nível competitivo de acesso a informações antes apenas permitido a grandes investidores institucionais e tesourarias de bancos.
Para o investidor pessoa física que confiou na seriedade do mercado acionário brasileiro, os resultados foram compensadores. Quem aplicou R$ 1 mil em um fundo passivo (que replica a carteira teórica do Ibovespa) no início de 2003, por exemplo, viu o seu investimento saltar para R$ 2.324,00 ao final de 2004.Nenhuma outra aplicação rendeu tanto, em apenas dois anos. A idéia da Bovespa é cativar os investidores com a visão de futuro. O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, lembra:“o investidor tem de ter consciência que esse é um mercado de risco. Não há sempre o ganha-ganha”. Por isso, é preciso mirar um horizonte mais amplo, entendendo o investimento em ações como uma alternativa de longo prazo.
São três as formas para o investidor pessoa física chegar ao mercado acionário: clubes de investimento, fundos de ações e operações diretas, sempre intermediadas por corretoras, que são instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela própria Bolsa. Segundo o presidente nacional da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Milton Milioni,as corretoras oferecem clubes de investimentos abertos com aplicação inicial de R$ 100 por participante.Nos clubes fechados,geralmente ligados a associações ou sindicatos de trabalhadores, os valores podem ser inferiores a R$ 30. A maioria dos fundos de renda variável de grandes bancos de varejo tem a exigência de um investimento mínimo de R$ 1mil. É importante conhecer as regras para os saques – tempo de liberação do dinheiro após o pedido de resgate,as taxas de administração e o perfil do fundo.Há desde fundos passivos até setoriais,passando por fundos especializados em ações de segunda linha,as chamadas small caps. Já a atuação direta, de compra de papéis específicos, pode ser iniciada pelo home broker. Dependendo do papel escolhido, é possível negociar a partir de R$ 500, sempre tendo em vista que quanto menor for a disponibilidade financeira, proporcionalmente mais pesam os custos de corretagem. Além de uma taxa cobrada pelas corretoras, há a incidência do Imposto de Renda.A alíquota do IR sobre os ganhos líquidos em operações com ações caiu de 20% para 15% este ano.
O comportamento das aplicações financeiras nos dois últimos anos reforça a visão de que o investimento em ações deve ser analisado em longo prazo. Até maio de 2004, o índice teórico da Bolsa paulista foi negativo, por causa da chamada “realização de lucros”,quando investidores buscam aproveitar os ganhos recentes.Mas,a partir daí,passou a apresentar ganhos reais e encerrou o ano com uma variação positiva de 17,8%, na liderança do ranking de aplicações pelo segundo ano consecutivo (em 2003, a valorização foi de 97,3%).
Ação é um título negociável em Bolsas de Valores que representa uma fração do capital social de uma empresa. Quem a possui automaticamente tornase sócio da companhia. Os preços das ações oscilam segundo vários parâmetros. A primeira referência é o ambiente econômico e político internacional e nacional, diz o diretor da Link Corretora, Marcos Elias. É fácil achar um exemplo. Quando houve o atentado contra as torres gêmeas do World Trade Center e o Pentágono norte-americano, em 11 de setembro de 2001,as Bolsas de Valores sucumbiram no mundo todo. O temor fez os preços das ações caírem, principalmente dos setores de transporte aéreo e de seguros. No âmbito doméstico, em 2002, época da campanha eleitoral para a presidência da República, o Ibovespa caiu 17,8%,porque os investidores temiam a gestão de um governo do Partido dos Trabalhadores. O compromisso do novo governo com a estabilidade reverteu essas expectativas e as ações voltaram a subir. Descendo na análise, um dos fatores que mais afeta os preços das ações é a taxa de juros,porque determina,em muito, o ritmo de crescimento econômico. Se o país cresce menos,as empresas produzem menos,registram lucros menores – quando não prejuízo – e, portanto, distribuem menores dividendos. Expectativas de desempenhos setoriais também afetam as ações. Quando existe a previsão de que a China vai crescer muito e, por isso, demandará mais minério de ferro e aço, evidentemente as ações de siderurgia e mineração são favorecidas. Notícias e rumores também podem influenciar os preços dos papéis no curto prazo, em um movimento que tende a ser invertido ou estabilizado no médio e longo prazo,lembrando-se que é sob essa perspectiva que o mercado acionário deve ser analisado.
Para colocar preço nas ações,o mercado leva em consideração todas essas variáveis, mas também lança mão de instrumentos técnicos. Um deles é a relação Preço/Lucro projetado, o chamado PL – a relação entre a cotação do papel e a previsão de lucro líquido da empresa,que vai determinar o volume de dividendos pagos aos acionistas. Outro é relação entre o Valor de Mercado/Lucro antes dos impostos,juros e depreciação – essa conta considera quanto vale a empresa, a partir da cotação de suas ações em bolsa, em comparação à sua capacidade de geração de caixa.A partir dessas projeções, acha-se o preço considerado justo pelo papel. Ao final, o preço justo é aquele fixado entre o comprador e o vendedor.
Quando se diz que a Bovespa subiu ou caiu, a referência é o Ibovespa, índice que mede a variação das ações que respondem por mais de 80% do número de negócios e do volume financeiro do mercado à vista na Bolsa paulista. De janeiro a abril, o Ibovespa era integrado por 53 ações e de maio a setembro passa a refletir o desempenho de 55 papéis. Além do Ibovespa, há outros indicadores na Bolsa. O Índice Brasil (IBrX) mede o retorno de uma carteira teórica composta por 100 ações selecionadas entre as mais negociadas na Bolsa. O Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC) mede o desempenho de ações de empresas que apresentem bons níveis de governança corporativa, negociadas no Novo Mercado ou classificadas nos níveis 1 ou 2 da Bovespa. O Índice de Energia Elétrica (IEE) quantifica o retorno das ações do setor de energia elétrica e o Índice Setorial de Telecomunicações (Itel), das companhias de telefonia fixa ou celular.
A possibilidade de uso de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações é uma proposta da Bovespa. O sucesso das experiências com Petrobras e Vale do Rio Doce sinalizam que uma oferta também das ações do Banco do Brasil terá um alto grau de aceitação. Segundo o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, o atual presidente do BNDES, Guido Mantega, tem toda a simpatia à idéia (leia entrevista à página 6). O BB tem cerca de 810 milhões de ações ordinárias na Bolsa.O banco fechou 2004 com um lucro líquido de R$ 3,024 bilhões, 27% a mais que em 2003. Atualmente,o Tesouro Nacional detém 77% das ações do BB. A proposta defendida por Magliano é permitir que parte desse capital seja adquirido por pequenos investidores, utilizando uma parcela do FGTS. Dessa forma, a União manteria o controle acionário do banco. Pela proposta da Bovespa os investimentos com FGTS devem sempre ser voluntários, ou seja, sem a compulsoriedade na aplicação dos recursos em ações. Além disso, a Bolsa defende que as ofertas sejam acompanhadas de uma campanha de esclarecimentos para conscientizar os trabalhadores de que o investimento em ações apresenta riscos e deve ser encarado como de longo prazo. Para a Bovespa,a possibilidade da aplicação de parte do FGTS em ações tem cumprido um papel educativo ao mostrar aos beneficiários do Fundo o potencial de rentabilidade do mercado acionário.
A campainha toca de segunda à sexta-feira no pregão da Bovespa às 10 horas da manhã. Começam as negociações,que se estendem até as 17 horas,já amparadas por reuniões e discussões com economistas-chefes de bancos e corretoras,por estratégias previamente definidas com os operadores e embaladas pela profusão de agências de notícias em tempo real,que dão o tempero e,por isso, o inesperado nos pregões. O pregão viva-voz é dividido por áreas,pits ou rodas de interesse. Há rodas específicas para as ações mais disputadas – as chamadas blue chips –, como Petrobras, Telemar e Vale do Rio Doce, só para citar três exemplos, em que operadores negociam corpoa- corpo. Atualmente, apenas 2% do volume é transacionado no pregão viva-voz,do gestual,do quase incompreensível repertório de sinais que os operadores enviam uns aos outros. Os demais 98% são transações realizadas por meio eletrônico. É uma tendência mundial,determinada pelo avanço da tecnologia da informação,e pode significar o fim do pregão viva- oz ainda neste ano. O símbolo concreto do pregão não vai sobreviver,como reflexo da evolução da forma de fazer negócios. Após o encerramento dos negócios às 17 horas, ainda há tempo para investir.Isso porque a Bovespa tem o after market, das 17h45min às 19 horas, com regras mais rígidas em razão da menor liquidez. Nesse período, o investimento é limitado a R$ 100 mil por aplicador e a oscilação do preço das ações não pode ultrapassar o limite de 2% em relação ao pregão regular,tanto positivo como negativo. Nos últimos anos, os volumes financeiros vêm crescendo sistematicamente. Em 2003, a Bolsa movimentou R$ 204,5 bilhões, montante que atingiu R$ 304,1 bilhões em 2004,ou mais 50%.
As ações de uma companhia aberta podem ser classificadas em ordinárias (ON) e preferenciais (PN). As primeiras concedem àqueles que as possuem o poder de voto nas Assembleias deliberativas da companhia. Já as preferenciais oferecem preferência na distribuição de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia, justamente porque esse acionista não tem direito a voto, ou tem sua participação restrita, nas deliberações sobre o futuro da empresa. As empresas são também classificadas pelos setores em que atuam. Atualmente, os mais visíveis e disputados são petróleo e petroquímica, telecomunicações, energia elétrica,siderurgia e mineração, bens de consumo nãoduráveis e setor financeiro.
Não é por falta de portas de entrada que a pessoa física vai deixar de conhecer o mercado acionário. Criado em 1989,o Programa Educacional Bovespa visa promover ações direcionadas à educação da comunidade para o mercado de capitais. A idéia é mostrar a importância das Bolsas de Valores para a economia do país, transmitir conceitos básicos de economia, como hábitos de poupança, formas de investimento e como as empresas podem financiar seus projetos de crescimento por meio do mercado. Essas ações englobam visitas monitoradas à Bolsa de Valores, realização de palestras externas, promoção de concursos estudantis, apoio à simulação de investimentos e parcerias com instituições de ensino.
Nesse escopo, foi lançado em agosto de 2002 o projeto Bovespa vai até Você. Com uma linguagem simples e objetiva e o apoio de uma unidade móvel – o Bovmóvel –, o programa explica como funciona o mercado, qual é o papel de uma Bolsa de Valores e das corretoras e como as pessoas podem participar do mercado e se tornar sócias das principais empresas brasileiras. A idéia é levar a Bolsa até onde estão as pessoas, como fábricas, sindicatos,clubes,universidades, academias, shopping centers e praias,quando monitores da Bolsa aproximam-se das pessoas e dão as primeiras dicas de que como funciona o mercado. O objetivo é desmistificar conceitos e levar o conhecimento ao maior número de pessoas, com uma linguagem adaptada a cada público.A Bovespa estima que 30 milhões de pessoas tenham tomado conhecimento do programa até agora, sendo que cerca de 204 mil se cadastraram.
Outra iniciativa foi a Bovespa Delivery, em que a Bolsa atende às solicitações de grupos de pessoas, sejam amigos, vizinhos, parentes ou colegas de trabalho, para esclarecimentos sobre o mercado. Nesse caso, a Bolsa destaca um monitor especial que vai até o local onde essas pessoas se encontram,por encomenda, como o condomínio e a empresa na qual trabalham. Já houve 738 solicitações de atendimento por parte de pessoas físicas interessadas em formar clubes de investimento.
Um apelo quase irresistível é o programa Bolsa Aberta, criado para permitir a visitação pública da Bovespa nos fins de semana. Localizada no centro histórico de São Paulo, a Bovespa transforma o pregão em um espaço expositivo, onde os interessados ou curiosos podem conhecer de perto a importância do mercado de ações no desenvolvimento do país,na geração de empregos e na formação de patrimônio da população. Foi produzido um vídeo em três dimensões, que mostra tudo sobre a Bovespa,além de haver sorteio de brindes. A Bovespa está aberta ao público nos fins de semana,com entrada gratuita,aos sábados e domingos, das 10 às 17 horas. Desde agosto de 2004,quando o programa foi lançado, 20 mil pessoas já visitaram a Bovespa. Informações adicionais:0800-7710194 ou pelo e-mail bovespavaiatevoce@bovespa.com.br. A Bovespa também abre as portas de sua biblioteca Emílio Rangel Pestana para mais de 5 mil usuários por ano. São estudantes, professores, investidores, funcionários da Bolsa e das corretoras, que encontram na biblioteca várias fontes de referência e uma série de facilidades para agilizar o processo de pesquisa,como acervo informatizado, orientação, acesso gratuito à Internet e xerox de algumas publicações.A biblioteca abre de segunda a sexta-feira, das 9 às 14 horas.
A Bovespa firmou parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para levar o mercado de ações até a sala de aula, beneficiando jovens, com a doação de 6.200 kits do Programa Educacional Bovespa, distribuídos por toda a rede oficial de ensino fundamental e médio . Outras parceria é com as Faculdades Ibmec, que abrem seu sistema de ensino e o campus virtual (espaço onde os alunos acessam material didático,notas,informações acadêmicas e outras) para instituições de ensino superior em todo o território nacional. A disciplina Mercado de Capitais será incorporada ao currículo do Ibmec,facilitando a interação dos universitários com a Bolsa. A Bovespa ainda é parceira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), onde é mantenedora de uma sala de aula em cada instituição.
Atualmente, proliferam sites de aconselhamento de investimentos,além do próprio site da Bovespa, que apresenta as cotações dos papéis com demora de apenas 15 minutos em relação ao tempo real. O site ainda promove palestras virtuais, permite o download de materiais, traz testes sobre o mercado de ações, etc. Por mês, recebe em média mais de 1 milhão de visitas. Os jornais e as revistas semanais têm se esmerado em seus cadernos de finanças pessoais, com análises de especialistas e suas recomendações para a semana. O investidor tem acesso à Bovespa, onde há uma sala para acompanhar o pregão. O Banco Santander Banespa mantém salas de ações em que os clientes podem monitorar o mercado e fechar seus negócios. Outras alternativas são obter as informações diretamente com o corretor ou consultar o Canal Eletrônico do Investidor (CEI),no site da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC): www.cblc.com.br.
“As empresas começam pequenas, com um só controlador, até que o bolso do dono começa a ficar pequeno”.Assim o presidente nacional da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec),Milton Milioni, explica as motivações que levam uma companhia a abrir o capital. Para capitalizar a empresa, o controlador tende a tomar recursos emprestados de terceiros,normalmente de instituições financeiras, ou pulverizar o capital por meio do mercado de capitais. Além do custo, em geral mais barato do que o obtido em empréstimos bancários, a captação no mercado de capitais tem ainda a vantagem de prazo.O sistema bancário, especialmente no Brasil, não oferece alternativas de longo prazo, o que representa uma dificuldade para projetos de expansão ou modernização. O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca),Alfried Plöger,lembra que as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mais baratas, não preenchem essa lacuna de capital. Isso porque o BNDES tem políticas que privilegiam o desenvolvimento da infra-estrutura do país, assim como possui um foco regional de expansão. Resta às empresas, então,abrir o capital,que é uma forma de captar recursos, sem endividamento.
Além das própria ações, uma companhia aberta pode também emitir alguns títulos de dívida, como debêntures (conversíveis ou não em ações) ou notas promissórias, sempre tendo em vista sua estratégia de crescimento.Esses papéis são negociados no mercado secundário e podem trocar de mãos até o seu vencimento. O mercado secundário é o segmento em que são realizadas todas as negociações posteriores ao lançamento dos títulos (o que ocorre no mercado primário). Além disso, a empresa aberta tem um diferencial competitivo e melhoria de imagem institucional em relação a seus parceiros comerciais e financeiros, nacionais ou estrangeiros. A exigida transparência e confiabilidade das suas informações básicas facilita negócios e, em última instância, atrai o consumidor final. Assim, o reconhecimento da companhia tende a ultrapassar sua esfera de negócios, ganhando espaço em fóruns mais amplos, multissetoriais, regionais e internacionais.
As vantagens de se abrir capital são inegáveis,mas há a contrapartida das obrigações. A empresa que se dispuser a dar esse salto terá de observar as regras estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),órgão governamental responsável por regulamentar e fiscalizar o mercado. Será ainda obrigatória a divulgação de balanços trimestrais, assim como a prática de sigilo e divulgação simultânea de informações às partes interessadas – acionistas,imprensa e fornecedores –, de modo a que não haja manipulação por causa de eventual inside information (informação privilegiada). A rotina de um relacionamento ético com os investidores é essencial para obter recursos no mercado. Por isso, as empresas fazem questão de promover reuniões para apresentar planos, perspectivas e investimentos. Nesse sentido, instituições como a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) são importantes para as companhias e os investidores. Para os investidores, o maior benefício é a transparência. Acompanhar o dia-a-dia de uma empresa de capital aberto é tarefa menos árdua do que se supõe,pelo avanço da regulamentação do mercado de capitais no país e pela divulgação voluntária de informações realizada pela maior parte das companhias.
Lançado em dezembro de 2000,o Novo Mercado da Bovespa foi “a grande tacada”da Bolsa, segundo o diretor- executivo da Corretora Santander Banespa Ações,João Carlos Pimenta. Do ponto de vista do investidor, existem duas vantagens sensíveis. A primeira é o fato de as ações das companhias listadas nesse segmento serem apenas ordinárias, ou seja,todos os acionistas têm direito a voto. Em segundo lugar, se essa empresa for vendida, o novo dono terá a obrigação de pagar aos minoritários o mesmo preço oferecido ao controlador, o chamado tag along. O Novo Mercado veio na esteira de uma preocupação mundial de proteger o pequeno investidor. É um segmento destinado negociar ações emitidas por companhias que se comprometem, voluntariamente, a adotar práticas de governança corporativa e abertura (disclosure) adicionais às exigidas pela legislação.
A idéia básica é que, dado o maior grau de segurança para os investidores , haverá um potencial maior de valorização das ações e aumento dos negócios. A entrada de uma empresa no Novo Mercado significa a adesão a um conjunto de regras mais rígidas. Na realização de ofertas públicas de ações há um esforço maior dos controladores para disseminar as informações e assim favorecer a dispersão do capital. Também é necessário manter em circulação (free float) ações que representem pelo menos 25% do capital da empresa. Outro diferencial é que a resolução de eventuais conflitos entre acionistas é feita por meio de uma Câmara de Arbitragem, integrada por advogados, economistas, contadores e administradores especializados em assuntos do mercado de capital. Além de atender à legislação brasileira, a empresa tem ainda que publicar seu balanço pelas normas americanas de contabilidade (US GAAP),que são um padrão internacional. Isso permite que também investidores estrangeiros acompanhem e invistam nas empresas, pela possibilidade de comparação com companhias de outros países. Por fim, a empresa do Novo Mercado obriga-se a fazer a oferta de compra de todas as ações em circulação, na hipótese de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação.
As empresas com práticas diferenciadas de governança corporativa são reconhecidas pela Bovespa por intermédio ainda de mais dois segmentos de mercado: Nível 1 e Nível 2. A diferença em relação ao Novo Mercado é que elas mantêm tanto ações preferenciais como ordinárias. No Nível 1, devem manter em circulação pelo menos 25% das ações e realizar ofertas públicas que favoreçam a dispersão do capital. Além disso, as informações trimestrais devem ser mais qualificadas e divulgadas negociações de ativos de emissão da companhia, acordos de acionistas, calendário de eventos corporativos e demonstrações do fluxo de caixa. No Nível 2, a companhia deve ainda ter Conselho de Administração com mínimo de cinco membros, com mandato unificado de um ano, e publicar balanço de acordo com o US GAAP. Além disso,deve estender a todos os detentores de ações ordinárias as condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no mínimo, 70% desse valor para acionistas preferenciais. É aconselhável que os acionistas preferenciais tenham direito de voto em algumas matérias. Obriga-se também a realizar oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor de mercado, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento de negociação no Nível 2 e aderir à Câmara de Arbitragem em eventuais conflitos de acionistas.
O ano de 2004 foi pródigo em aberturas de capital. Sete empresas promoveram seus IPOs (Initial Public Offerings), sendo quatro no segundo semestre.Este ano o movimento teve continuidade, com as ofertas de Renar Maçãs e do site de vendas Submarino. O mercado disputou avidamente as estreantes, principalmente porque todas ingressaram no Novo Mercado ou no Nível 2 da Bovespa,que zelam pelas boas práticas de governança corporativa. Analistas setoriais e estrategistas- chefes de instituições financeiras concordam que essa é uma tendência irreversível.Por essa visão, não há mais hipótese de uma abertura de capital se dar em um ambiente que pouco reconhecia os direitos dos minoritários. A maior parte dessas companhias estretantes é de setores não tradicionais na Bovespa, cujo índice teórico ainda é concentrado em petroquímicas, empresas do setor de telecomunicações e de energia. São os casos da Dasa (laboratório clínico), Porto Seguro (seguradora) e Submarino (site de vendas ao varejo), sem pares no pregão paulista.Já a Grendene (calçados e acessórios) tem apenas um parente distante na Bovespa, a Alpargatas.
O mercado acionário tem uma função social importantíssima em um país, nem sempre percebida por quem não tem intimidade com o mercado de capitais. Isso porque,quando uma companhia emite ações, os recursos serão utilizados, via de regra, para o investimento. Um entusiasta dessa função é o presidente nacional da Apimec, Milton Milioni. Segundo descreve, instaura-se um ciclo positivo na economia, com a geração de empregos e o incentivo a outros negócios, como de fornecedores.“ Isso tudo resulta em maior arrecadação de impostos,que podem ser usados para o desenvolvimento de áreas carentes do país, como saúde e educação”, diz . As pessoas físicas que compram as ações ofertadas pelas companhias participam efetivamente do lado real da economia. Investem em fábricas, varejo e setor de serviços. Além disso, mais e mais pessoas pensam em suas aposentadorias e, ao longo do tempo, a Bolsa tem provado ser uma forma mais rentável de se fazer uma poupança previdenciária. Por fim, um perfil acionário pulverizado tende a gerar uma administração mais democrática, pensada e conseqüente para os resultados da companhia.
Diversos estudos de organismos internacionais, como o Banco Mundial, provam que existe estreita relação entre o crescimento do mercado de capitais e o desenvolvimento de um país – sobretudo no caso brasileiro, cuja grande deficiência é a falta de poupança interna, o que exige financiamento contínuo de investidores estrangeiros. Quando a maré está a favor, não há problema. Mas a qualquer sinal de crise, os capitais externos fogem dos emergentes, como a história recente do Brasil, que viveu uma seqüência de crises cambiais. Não fossem só esses efeitos indiretos, para a Bovespa, responsabilidade social corporativa representa práticas éticas capazes de gerar lucro social, isto é, melhores perspectivas e oportunidades sociais para a nação e conseqüente fortalecimento do país no cenário global em curto,médio e longo prazo.
A Bovespa foi a primeira Bolsa de Valores do mundo a aderir ao Global Compact (Pacto Global), iniciativa da secretaria-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular o crescimento sustentado da economia e a inclusão social. As empresas e instituições que subscrevem o Pacto Global comprometem-se com dez princípios relacionados aos direitos humanos,ao trabalho, ao meio ambiente ao combate à corrupção.
Imagine uma Bolsa de Valores que reúne Organizações Não- Governamentais (ONGs) com o objetivo de atrair investimentos para projetos educacionais. Isso já existe: é a Bolsa de Valores Sociais (BVS), lançada pelo Bovespa em junho de 2003,que já arrecadou mais de R$ 2 milhões. A BVS reúne 30 projetos educacionais, distribuídos em 13 estados, que atendem crianças e jovens de 7 a 25 anos.A meta é promover a inclusão sociocultural e melhorar a qualidade de vida da população. Os projetos prioritários são aqueles desenvolvidos pelas próprias comunidades contempladas com os recursos,escolhidos segundo critérios como localização e inserção social. A BVS reproduz o ambiente de encontro entre participantes do mercado, como ocorre em uma bolsa de valores. A Bovespa e as corretoras associadas apresentam aos investidores sociais um portfólio de projetos que necessitam de recursos para serem implantados ou ampliados.
O investidor social escolhe um ou mais projetos educacionais e “compra as suas ações”, por meio de doações que podem ser feitas por intermédio de uma corretora associada à Bovespa ou pelo site www.bovespasocial.org.br. À medida que as doações atinjam o valor total ou de cada etapa do projeto, os recursos são repassados à instituição escolhida. O investidor social pode acompanhar o desenvolvimento do programa pelo site, pois as instituições fornecem trimestralmente relatórios com o balanço e o andamento dos projetos. Podem fazer parte da BVS organizações sociais e educacionais da sociedade civil, de caráter público,não-governamental e sem fins lucrativos, que desenvolvam programas e projetos de educação. Para participar, os interessados devem preencher a ficha de inscrição. A instituição pode fazer a inscrição pelo site da BVS ou fazer o download do formulário e enviar para o e-mail social@bovespa.com.br ou para a Caixa Postal 19158, CEP 04505-970, São Paulo. As entidades listadas na BVS ganham o selo Organização Listada na Bolsa de Valores Sociais, que representa o reconhecimento da Bovespa quanto à qualidade e transparência da instituição. O projeto da BVS foi apresentado para as bolsas de valores do Chile, da Espanha e da França. Uma comissão técnica,integrada pelos governos desses quatro países, prepara atualmente um projeto para adaptar o formato da BVS,que é todo pautado pela eficiência e transparência,à realidade de outros países ou regiões. O objetivo é captar doações e destiná-las diretamente a projetos dedicados a combater a fome e a pobreza.
O presidente da Bovespa,Raymundo Magliano Filho, é um dos maiores defensores do mercado de capitais brasileiro. Em 2001, discordou da política do Ministério da Fazenda que levava à perda da liquidez do mercado brasileiro em relação à Bolsa de Nova York. Na época,Magliano lutava contra a fuga de investidores para os ADRs (American Depositary Receipts) – papéis de empresas não-americanas, negociadas nos Estados Unidos –, em razão principalmente da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Juntou-se, então, aos trabalhadores da Força Sindical e comandou uma paralisação de protesto por uma hora na Bovespa. Nesta entrevista, Magliano comemora o sucesso das campanhas de popularização da Bolsa e defende o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações.Prevê, ainda, que 2005 será o ano de coroamento de seus esforços, com o amadurecimento do investidor e a consolidação da figura do empresário responsável, que zela pelos direitos dos acionistas minoritários.
Magliano: Eu atribuo esse crescimento ao nosso projeto de popularização da Bolsa, de esclarecimento de pessoas físicas, de educá-las, no sentido de o mercado de capitais ser uma alternativa de investimento de longo prazo. É uma nova visão, uma nova cultura de investimento, de poupança para financiar os estudos dos filhos, de ter uma aposentadoria condigna. Tivemos um aumento substancial da participação da pessoa física. Também houve a criação dos clubes de investimento; hoje já existem quase 1.200.Então é uma participação muito efetiva. Há alguns anos, a participação das pessoas físicas no volume da Bovespa era de 17% e hoje temos cerca de 30%.Obviamente a liquidez do mercado internacional ajudou, além do controle da inflação, o desenvolvimento do país em 2004, as projeções para este ano. Quando a economia cresce,naturalmente o mercado de capitais se desenvolve.
Magliano: O governo tem ajudado, no sentido de colocar a economia dentro de parâmetros ortodoxos, com o controle da inflação e da disciplina fiscal. Isso dá um selo de qualidade ao governo e à economia, o que incentiva os investidores nacionais e estrangeiros a participarem do mercado de capitais.
Magliano: Gostaríamos que a tributação sobre negociações em Bolsa fosse de 10%.Mas já caiu de 20% para 15%. Em segundo lugar, que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pudesse ser utilizado também para a compra de ações de outras empresas. Em terceiro lugar, que houvesse financiamento aos trabalhadores e pequenos investidores para a compra de ações.É o caso da criação – como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já vem pensando – de um novo PIBB (Papéis Índice Brasil Bovespa). Toda esta conjunção de fatores nos ajudaria bastante.
Magliano: Não. A idéia é que esta linha seja disponibilizada para aumentar o potencial de captação de recursos por parte das empresas. Por exemplo, vai haver uma abertura de capital. Então o governo ofereceria um financiamento de 24 ou 48 meses, corrigido pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 9,75% ao ano), e teria como garantia as próprias ações adquiridas pelos pequenos investidores. É importante também que se exija das empresas um elevado grau de compromisso com os investidores. Por isso propomos que as empresas sejam do Novo Mercado ou do Nível 2 de Governança.
Magliano: Além de Petrobras e Vale do Rio Doce, a terceira empresa que já estaria preparada, também por só ter ações ordinárias, é o Banco do Brasil.
Magliano: Não víamos os ADRs de maneira negativa.Sempre reconhecemos que as empresas têm razões para lançar ADRs. O problema era a competitividade do mercado brasileiro, que perdia liquidez em razão da CPMF.Eu acho que são mercados complementares. Uma grande empresa precisa ter a cotação no Brasil e também nos mercados internacionais. O que nós verificamos, até por contato com investidores estrangeiros,é que eles gostariam que o maior volume e o preço da ação fossem ditados pelo país de origem. É um dado muito importante que eu ouvi no depoimento de um banco inglês. Quem conhece a peculiaridade da cultura brasileira é o Brasil. É o corretor brasileiro. Então é importante ter os ADRs lá fora,mas que o maior volume de negócios seja feito aqui, e que o preço seja ditado pelo país de origem.
Magliano: Eu acredito muito que a mudança cultura seja fundamental. Não só por parte do trabalhador,do pequeno investidor, de clubes de investimentos. Nós temos feito roteiros para explicar o mercado a eles.Um fator determinante é que as pessoas estão começando a se preocupar com o investimento em longo prazo. Nós ficaremos três meses na Petrobras, com o programa Bovespa Vai Até Você, visitando 32 entidades, em 12 estados. Potencialmente, poderemos dar palestras para 65 mil trabalhadores. No dia da inauguração desse projeto, um moço se levantou e disse: “Eu comecei meu Clube de Investimentos com 17 pessoas,com R$ 50 ou R$ 100, hoje nosso clube tem R$ 350 mil. Uma das razões foi que um amigo nosso disse que queria ter dinheiro para financiar os estudos de seus filhos. E outro,um mais velho,disse que queria um complemento para a aposentadoria.É importante essa mudança de cultura de que é preciso poupar, para se ter alguma coisa no futuro. Vão ser gerados investimentos e empregos. As pessoas sabem que ao longo do tempo,sete ou dez anos,a probabilidade de rendimento em ações é maior do que em renda fixa.
Magliano: Acredito muito nisso, ainda mais depois das recentes aberturas de capital, as empresas estão muito motivadas. Está mudando a cultura do empresário.O que queremos é o desenvolvimento com muita qualidade.A empresa já ingressa no Novo Mercado e o investidor que vem, grande parte do home broker, é bem informado pelas corretoras. Há um empresário muito mais responsável, respeitando os direitos dos minoritários, e um investidor mais maduro e consciente.
A Bovespa prepara o lançamento do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).Previsto para o segundo semestre de 2005,conterá ações de até 40 empresas consideradas referência nas questões econômicas,sociais e ambientais. O processo de seleção das companhias terá início com uma lista das 150 ações mais líquidas do pregão da Bolsa. As empresas receberão um questionário com uma série de perguntas relacionadas a suas práticas de responsabilidade sociale as relações com os chamados stakeholders (públicos interessados, como funcionários, acionistas, meio ambiente,governo e comunidade).As questões terão pesos distintos no cálculo final e estarão adaptadas ao segmento de cada companhia. O presidente da Apimec, Milton Milioni, alerta para que não haja mal-entendidos nesse ponto. Segundo ele, não se pode prejulgar uma empresa pelo seu ramo de atividade, mas sim dar valor à sua sustentabilidade ao longo do tempo e à sua responsabilidade com seus diferentes públicos de relacionamento. “O importante é ser regularizada, formal, registrada na Comissão de Valores Mobiliários e ter uma visão de longo prazo”, diz Milioni.
E é isso que a Bovespa busca: responsabilidade social e sustentabilidade.Ao final do processo de seleção, as 40 companhias mais bem classificadas entrarão na composição do ISE, que será ponderado pelo total de ações em circulação no mercado (free float).A carteira será reavaliada uma vez ao ano e a pesquisa está sendo conduzida pela Fundação Getúlio Vargas. A idéia do ISE surgiu de um comitê formado pelas seguintes entidades: Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Associação Nacional dos Bancos de Investimento, Bolsa de Valores de São Paulo, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Instituto Ethos, International Finance Corporation e Ministério do Meio Ambiente.
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