Foco de interesse

Em 2003, o ombudsman da Bovespa, Joubert Rovai, atendeu a 504 demandas, 73,7% mais do que no ano anterior. A maior procura foi por indicações de corretoras e informações sobre a idoneidade e o desempenho delas, o que indica um maior interesse pelo mercado de capitais. Para o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, o fato de várias empresas terem feito ofertas públicas de suas ações também levou novos investidores ao pregão da Bolsa. Página 6

Abertura de capital

Três grandes operações movimentaram o mercado acionário nos últimos dias: a abertura de capital da Natura, que colocou 18,582 milhões de ações ordinárias e ingressou no Novo Mercado, e os anúncios, pela América Latina Logística (ALL) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da oferta pública de seus papéis, o que estava previsto para acontecer, respectivamente, ontem e hoje. A superintendente executiva de Relações com Empresas da Bovespa,Maria Helena Santana, acredita que o principal fator que motivou as companhias a tirarem seus projetos da gaveta foi a estabilidade do cenário econômico. Para o presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Humberto Casagrande Neto, as empresas ingressaram na Bolsa como uma forma de promover a profissionalização e ter acesso a uma fonte de financiamentos no momento em que forem necessários. Veja as principais razões que levam as empresas a abrir seu capital na Página 4

Valores sociais

Para tornar viável a aproximação de organizações sociais carentes com com investidores comprometidos em apoiar os programas e acões desenvolvidos por elas, a Bovespa mantém a Bolsa de Valores Sociais, inédita no mundo. Várias corretoras ligadas à instituicão também ajudam a disseminar o conceito de “lucro social” defendido pela Bovespa. Página 8

Desde que foi criada, em 1890, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nunca seduziu tantas pessoas físicas. Atualmente, quase 30% dos negócios são feitos por esses investidores, que, somados aos demais grupos que operam no mercado de ações – investidores estrangeiros e institucionais, empresas, instituições financeiras, etc. – fazem da Bovespa o maior centro de negócios da América Latina. Só no ano passado,a instituição realizou quase 10 milhões de transações, por intermédio das mais de 100 corretoras de valores que a integram. Essa atração das pessoas físicas pelo mercado acionário deve-se, principalmente, aos esforços da Bovespa em tornálo acessível. Por meio do programa Bovespa vai até você, corretores e promotores de negócios esclarecem dúvidas e transmitem informações a grupos interessados.Além disso, o Programa Educacional Bovespa distribui kits às escolas da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo, para que professores e alunos absorvam as noções do mercado de ações. Outro facilitador de compra e venda de papéis são os Home Brokers, que possibilitam as negociações pela Internet. Páginas 2 e 5

Acesso facilitado aos pequenos aplicadores

A Bovespa está empenhada em contribuir para que a legislação brasileira facilite o acesso de pequenos investidores ao mercado acionário. Para isso, defende duas propostas: a redução, de 20% para 10%, da alíquota de Imposto de Renda (IR) incidente sobre os ganhos de capital, e a possibilidade de o trabalhador brasileiro utilizar parte do FGTS para a compra de ações. A primeira proposta já está sendo analisada por um grupo de estudo constituído pelo Ministério da Fazenda, por solicitação do Plano Diretor do Mercado de Capitais. Já o Projeto de Lei n° 2181/03, de autoria do deputado federal Paulo Bernardo (PT/PR), está em apreciação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O texto tem como principal objetivo oferecer ao trabalhador a opção de usar parte de seus recursos depositados no FGTS na compra de novas emissões de ações de empresas com boa governança, que contribuam para o desenvolvimento do país e criem empregos. Ele prevê que os empregados utilizem parte dos 8% referente à alíquota dos novos recolhimentos. A alíquota será anualmente definida pelo Conselho Curador do FGTS. Para que o trabalhador tenha segurança na operação, serão sempre usadas ações resgatáveis.Além disso, será oferecida uma opção de resgate, pelo rendimento do FGTS, entre o 2° e o 5° ano, caso a aplicação nesse período renda menos que a TR + 3% ano ano.

Omaior centro de negócios com ações da América Latina tem tradição secular.A Bovespa opera desde 23 de agosto de 1890. Até a década de 1960, era uma entidade oficial corporativa,vinculada à Secretaria de Finanças do governo estadual – condição que foi alterada com a implantação de reformas no sistema financeiro e no mercado de capitais, em 1967,quando a Bolsa passou a ser uma entidade civil sem fins lucrativos, com autonomias administrativa, financeira e patrimonial, status mantido até hoje. Desde essa mudança, a Bovespa vem marcando sua atuação por iniciativas pioneiras. Em 1972, tornou-se a primeira bolsa de valores do país a ter pregão automatizado, com divulgação de informações on-line e em tempo real, por meio de uma grande rede de computadores. E, no final da década,passou a oferecer operações com opção sobre ações no Brasil. Nos anos de 1980, criou o Sistema Privado de Operações por Telefone e um sistema de custódia fungível de títulos,e implantou uma rede de serviços online para as corretoras. Em 1990 começaram as transações por meio do Sistema de Negociação Eletrônica – CATS. Em 1997, foi implantado um novo instrumento de negociação eletrônica, o Mega Bolsa. Em 1999, foram lançados, para atrair e tornar viável a participação de pequenos e médios investidores no mercado de ações, o Home Broker e o After-Market – uma iniciativa pioneira no mundo, que possibilita a negociação eletrônica à noite. Em 2000, a partir de acordos com as outras bolsas de valores brasileiras, a Bovespa passou a ser a única a negociar ações de companhias abertas no país e o maior centro de negociação de papéis da América Latina, uma posição que deve se consolidar com o ingresso de companhias. “Queremos retomar antigos patamares, em que mais de mil companhias estavam listadas. As empresas brasileiras têm potencial para isso”, afirma Raymundo Magliano, presidente da Bovespa. Segundo ele, a mudança cultural do empresariado brasileiro é fundamental para a ampliação no número de companhias listadas. “Nós, ibéricos, temos resistência em desenvolver uma visão democrática de gestão empresarial. Mas com a modernidade, os empresários estão entendendo que, em vez de ficarem sozinhos e vulneráveis, é melhor ter parceiros, o que possibilita o fortalecimento para competir nos mercados nacional e internacional”, defende. Depois de alguns anos de pouca movimentação para abertura de capital, em 2004 pelo menos três grandes companhias estão lançando ações. Segundo Magliano, elas estão vendo, nesse movimento, uma alternativa interessante para profissionalizar sua gestão e ter um canal permanente que viabilize o financiamento. Um fator apontado pelo presidente da Bovespa como fundamental para novas empresas abrirem seu capital é o crescimento do número de investidores pessoas físicas. Esse interesse garante uma estabilidade maior aos empresários, pois eles sabem que terão capital novo e estável, investido por pessoas que ingressam no mercado de capitais com a mentalidade de longo prazo – como deve ser. “Os investidores brasileiros estão muito interessados em participar do desenvolvimento da economia do país,querem ser acionistas, aplicar em ações. Sabem que isso resulta em novos investimentos por parte das empresas e na criação de empregos”, conclui Magliano.

Sociedades corretoras membros da Bovespa

Interferência nos ganhos

A ação de uma companhia representa a menor fração de seu capital, ou seja, ao adquirir papéis dela, o investidor está se tornando seu sócio. As empresas podem emitir ações ordinárias ou preferenciais. As primeiras conferem direito a voto ao seu detentor; a segunda não dá esse direito, mas garante preferência no recebimento de dividendos. O detentor de ações ganha de duas formas: com a valorização dos papéis no mercado e por meio do recebimento dos dividendos, que são a distribuição de parte do lucro líquido (até 25% do ajustado) da companhia. Ele tem, no entanto, outros incentivos e benefícios: as bonificações, que consistem na distribuição gratuita, por parte da empresa, de novas ações para quem detém seus papéis; e a preferência para adquirir ações emitidas pela companhia – o “direito à subscrição”, que também pode ser vendido para terceiros. Uma ação é um título de renda variável, ou seja, não garante rentabilidade ao seu detentor, já que pode ter seu preço ajustado para cima ou para baixo em conseqüência de uma série de fatores macroeconômicos, de mercado e setoriais, e do próprio desempenho do empreendimento, por exemplo. A taxa de crescimento da economia é um dos itens que interferem no comportamento das ações e na sua rentabilidade: quando ela é boa, há uma maior lucratividade por parte das companhias e o preço dos papéis sobe. Outro elemento a ser considerado é o comportamento do mercado externo, já que muitos investidores são estrangeiros e seu desinteresse por ações de companhias brasileiras pode representar uma queda de cotação. Por exemplo: a expectativa do anúncio da nova taxa de juros nos Estados Unidos fez com que muitos investidores de fora deixassem de aplicar no país. Juros altos também provocam impacto no mercado de ações, pois fazem com que investimentos em renda fixa tenham rendimentos interessantes e desencorajem a aplicação em renda variável. O desempenho da companhia na qual o investidor aplica seus recursos também afeta o rendimento das ações. É importante ficar atento à saúde financeira da empresa, mas também às previsões na área operacional (ampliação de mercado, aquisição de outra companhia) e a mudanças societárias. Problemas setorias também têm impacto sobre os rendimentos. Uma indústria petroquímica, por exemplo, é afetada caso o preço do barril de petróleo dispare no mercado internacional. Em compensação, se os produtos que ela fabrica estiverem com a cotação elevada, o preço de suas ações será maior.

Terminou o jejum. Depois de um significativo período sem o ingresso de companhias no pregão da Bovespa e a emissão de ações, pelo menos três grandes movimentações sacudiram o mercado acionário nos últimos dias. A primeira foi a abertura de capital da Natura, segunda maior empresa de vendas diretas do país, que colocou no mercado 18,582 milhões de ações ordinárias – o que representa 21,75% de seu capital –, ingressando no Novo Mercado. As outras duas foram os anúncios,pela América Latina Logística (ALL) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da oferta pública de suas ações, o que estava previsto para acontecer, respectivamente, ontem e hoje. “Nosso mercado de ações ainda é pequeno em relação ao tamanho da economia e à necessidade que temos dele, principalmente em um cenário em que o crédito bancário não atende, no longo prazo, ao investimento produtivo”, admite Maria Helena Santana, superintendente executiva de Relações com Empresas da Bovespa. Ela acredita que o principal fator para as companhias tirarem seus projetos da gaveta foi a mudança na conjuntura econômica vivenciada no ano passado.“ À medida que se configurou um cenário estável, ainda que sem a perspectiva de um crescimento brilhante,as empresas se encorajaram para abrir o capital”, avalia. O presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec),Humberto Casagrande Neto, afirma que as motivações para abertura de capital foram estratégicas. “São empresas que não precisam necessariamente de recursos imediatos, mas que estão em busca da profissionalização e de olho no futuro”, diz. Casagrande e Maria Helena concordam que as companhias que estão ingressando na Bolsa estão fazendo isso de forma responsável e consciente.“Estão entrando absolutamente por convicção. São empresas com visão de longo prazo, que têm boas chances de obter sucesso nessa área”,afirma Casagrande.Essa seriedade resulta, também, da evolução do grau de consciência do investidor,que não procura mais apenas negócios de oportunidade, mas quer aplicar seus recursos em companhia sólidas, com

planos que justifiquem suas estratégias, e que adotem a boas práticas de governança. A Natura, por exemplo, ingressou no Novo Mercado da Bovespa, passando a ser a terceira companhia a integrá-lo. Participam dele apenas empresas que, voluntariamente, se comprometem a realizar práticas de Governança Corporativa e disclosure adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.Gol e ALL ingressam no Nível 2, que exige o pagamento, aos detentores de ações preferenciais, de 70% do valor pago por ação aos controladores no caso de venda ou fusão da empresa, e direito a voto em algumas questões.

Estímulos

Apesar do ingresso de companhias, em maio havia apenas 363 listadas na Bovespa, número semelhante ao registrado em 1975. Em 1994, esse volume passou de 500. “Muitas empresas que deixaram a Bolsa não eram efetivamente abertas; entraram no mercado para captar recursos e depois não fizeram mais nada em relação aos acionistas”, afirma Doris Pompeu Brasil, sócia-diretora da Global RI. Mas,segundo Maria Helena,há um crescimento da demanda por informações sobrea abertura de capital

por parte de empresas sólidas e saudáveis,que interessam a muitos investidores e que, até então, não se mostravam dispostas a entrar no mercado de ações. Há várias razões para uma empresa optar por abrir o seu capital. A mais evidente é conseguir recursos para promover novos investimentos ou reestruturar o seu passivo. “É uma alternativa para se conseguir novos recursos sem recorrer ao mercado bancário”, explica Doris. O aumento no capital também representa mais liquidez do patrimônio de uma empresa. Uma vez que a companhia esteja listada na Bolsa, os acionistas podem negociar sua participação no pregão, caso queiram deixar a sociedade. As ações são também uma importante moeda de troca, e possibilitam a realização de transações, como aquisição de companhias. No último dia 16 de junho, por exemplo, o Unibanco anunciou a aquisição do Banco BNL e injetou, na operação, R$ 120 milhões em ações. Outra razão é a busca da melhoria da imagem institucional. A abertura de capital representa uma série de compromissos para as companhias,que precisam divulgar suas informações ao público. Isso garante, além da maior visibilidade às marcas, mais transparência e confiabilidade aos investidores, o que resulta na sua valorização. Uma empresa aberta normalmente consegue financiamentos no mercado bancário a juros mais baixos, uma vez que há transparência dos seus resultados. As obrigações que uma empresa passa a assumir ao abrir seu capital também contribuem para sua profissionalização. Isso significa que os cargos executivos serão ocupados por pessoas capacitadas. Além disso, a abertura pode representar a possibilidade de uma reestruturação societária facilitada, ou seja, caso um dos controladores queria deixar a empresa, pode negociar suas ações na Bolsa de Valores. A opção pela emissão de ações pode representar, ainda, um estímulo aos funcionários, por intermédio da oferta de papéis a eles. “As empresas estimulam os colaboradores a terem ações e, dessa forma, eles se sentem – e de fato passam a ser – um pouco donos delas”,afirma Doris.

Novo Mercado

Segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa e disclosure adicionais em relação às exigências legais, o Novo Mercado é fundamental para o desenvolvimento do mercado de capitais. Sua premissa é a de que a segurança oferecida aos direitos dos acionistas e a qualidade das informações prestadas pelas empresas influenciam a valorização de suas ações. O ingresso de uma companhia no Novo Mercado significa a adesão a um conjunto de regras societárias – as chamadas Boas Práticas de Governança Corporativa – mais rígidas do que as estabelecidas pela legislação. Consolidadas no Regulamento de Listagem, essas regras ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações prestadas e oferecem aos investidores a segurança de uma alternativa ágil e especializada na resolução de conflitos, pois determina o encaminhamento deles a uma Câmara de Arbitragem. Além da proibição de emissão de ações preferenciais, outras inovações do Novo Mercado em relação à legislação são: • Realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital; • Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações representando 25% do capital; • Extensão, para todos os acionistas, das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia; • Estabelecimento de um mandato de um ano para todos os Conselhos de Administração; • Divulgação de balanço anual de acordo com as normas do US GAAP ou IAS GAAP; • Introdução de melhorias nas informações prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de consolidação e de revisão especial de auditoria; • Obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação do Novo Mercado; • Cumprimento de regras de disclosure em negociações que envolvem ativos de emissão da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores. Além de expressos no Regulamento, alguns desses compromissos devem ser aprovados em Assembleias e incluídos no estatuto social da companhia.

Níveis de governança

Além do Novo Mercado, a Bovespa estabelece outros dois Níveis de Governança, mais direcionados às empresas já listadas, que consistem na adesão a determinadas práticas estabelecidas em regulamento.
Companhia Nível 1
Se compromete principalmente com melhorias na prestação de informações ao mercado e com a dispersão acionária. As principais práticas agrupadas nesse nível são: • Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% do capital; • Realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital; • Melhoria nas informações prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de consolidação e de revisão especial de auditoria; • Cumprimento de regras de disclosure em operações envolvendo ativos de emissão da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores; • Divulgação de acordos de acionistas e programas de stock options; • Colocação à disposição de um calendário anual de eventos corporativos.
Companhia Nível 2
Além das obrigações contidas no Nível 1, deve adotar um conjunto mais amplo de práticas de governança e de direitos adicionais para os acionistas minoritários. Os principais critérios de listagem no Nível 2 são: • Mandato de um ano para todo o Conselho de Administração; • Divulgação de balanço anual de acordo com as normas do US GAAP ou IAS; • Extensão, para todos os acionistas detentores de ações ordinárias, das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no mínimo, 70% desse valor para os detentores de ações preferenciais; • Direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias, como transformação, incorporação, cisão e fusão da companhia e aprovação de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo; • Obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou de cancelamento do registro de negociação nesse Nível; • Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários.

Acesso fácil aos negócios

Mercado acionário atrai também pessoas físicas, que respondem por até 30% do volume da Bovespa

Há muito tempo, investir no mercado de capitais deixou de ser privilégio de grandes corporações. A busca por novas alternativas de aplicações tem levado cada vez mais pessoas a injetar recursos em carteiras de ações nas bolsas de valores. Luis Abdal, diretor de Marketing da Bovespa, afirma que o público investidor da Bolsa hoje é muito heterogêneo. “Muitas mulheres, por exemplo, estão procurando informações sobre carteiras de ações.Por estarem mais presentes no mercado de trabalho, elas agora possuem renda própria e buscam alternativas de investimento para seu capital”, afirma. Os jovens também têm se interessado por esse tipo de aplicação, já que, mesmo com poucos recursos, é possível adquirir títulos e administrá-los. Os programas de popularização implantados pela Bovespa vêm mostrando resultados muito positivos, que se refletem em números. Em 2002, os investimentos de pessoa física representavam 21,9% do volume total; atualmente, esse percentual chega a quase 30%. “É importante orientar as pessoas e mostrar que investir numa carteira de ações é viável e lucrativo”, afirma Abdal. Por ser considerada uma aplicação de risco em curto prazo, é recomendável que os investimentos na Bolsa tenham permanência superior a cinco anos. Assim, quanto mais tempo o capital permanecer aplicado, mais valorizado e seguro ele estará.

Clubes

Abdal explica que não há um valor mínimo inicial para quem deseja investir em ações.“Atualmente, existem clubes de investimento, como o da Força Sindical, por exemplo, em que os membros investem menos de um real por dia.” O recurso é ideal para quem está ingressando nesse mercado e dispõe de pouco capital para investir. “Você pode se juntar com amigos, colegas de trabalho ou parentes, e formar um clube de investimento. Assim, os gastos são divididos e os membros do grupo aprendem, na prática, os trâmites do negócio”, afirma. Para os iniciantes, o diretor de Marketing recomenda a formação de uma carteira de ações diversificada, composta por títulos de empresas de vários setores, que,de certa forma,representem a economia do país.“O custo de uma carteira assim não é baixo. Por isso, aconselhamos a formação dos grupos de investimentos nesses casos”, explica. O acompanhamento da carteira de ações é feito pelas corretoras de valores credenciadas (veja relação na página 2), que administram os papéis e indicam aos clientes os melhores caminhos para investir.

Um mercado cada vez mais popular

Para levar aos brasileiros informações sobre a importância do mercado acionário para o desenvolvimento econômico do país, as características desse tipo de investimento e as possibilidades que oferece para a formação de patrimônio e poupança das pessoas físicas, a Bovespa mantém o projeto Bovespa vai até você.A iniciativa já foi desenvolvida em mais de 10 módulos – Metrô, Fábrica, Teatro, Clubes,Academias, Universidades, Escolas, Conjuntos Comerciais e Municípios. No mais recente deles, a Bovespa levou seu Bovmóvel – veículo especial da instituição dotado de vários equipamentos – à Companhia Vale do Rio Doce, onde apresentou a mais de 16 mil funcionários e fornecedores de várias unidades da empresa os conceitos do mercado de ações. O Bovmóvel circulou no Rio de Janeiro (RJ), nas cidades mineiras de Mariana, Itabira, Belo Horizonte e Governador Valadares, e em Rosário do Catete (SE),Vitória (ES),São Luís (MA) e Carajás (PA). Além de estar presente em locais de grande fluxo de pessoas, a instituição também atende às solicitações de grupos interessados em receber mais informações sobre o mercado. Para isso,mantém o Bovespa Delivery,que promove visitas dos promotores de negócios a condomínios,clubes ou locais de trabalho.Mais de 125 mil pessoas já foram atendidas pelo programa, em quase todos os estados do país. Cerca de 30 mil consumidores brasileiros tomaram a iniciativa de entrar em contato com as centrais de atendimento da Bolsa para solicitar mais informações ou visitas.

Educação

Outra ação foi a intensificação das atividades do Programa Educacional Bovespa criado em 1988 para atender aos interessados em conhecer a Bolsa e seu funcionamento. O aumento do número de pessoas atendidas foi um dos resultados desse esforço. Nos últimos três anos, foram mais de 1.161 instituições dos ensinos fundamental,médio e universitário, além de outros públicos, que totalizaram 107 mil pessoas. A Bovespa também firmou parceria com o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação,com o objetivo de levar o mercado de ações até a sala de aula e beneficiar milhões de jovens. Para isso, foram doados 6.200 kits do Programa Educacional Bovespa, distribuídos em toda a rede oficial paulista de ensino, o que beneficiou 4.158 instituições e aproximadamente 4,1 milhões de alunos. A principal novidade apresentada pelo kit do Programa é um CD-ROM interativo, especialmente elaborado para transmitir informações de forma atraente e dinâmica,permitindo a familiarização com os conceitos do mercado de capitais. Além do CDROM, o kit inclui um guia de orientação,para uso do professor, com sugestões de atividades, e uma cartilha. Também em parceria com a Secretaria de Educação, foi criado o Concurso Bovespa na Escola,dirigido aos estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas da rede estadual. O tema escolhido foi “O que é Bolsa de Valores?”e a participação ocorreu em três modalidades: criação de um site, história em quadrinhos e reportagem. Cerca de 16 mil alunos inscreveram 1.786 trabalhos: 545 na categoria site, 651 em história em quadrinhos e 590 em reportagens. Foram premiados os grupos com os melhores trabalhos de cada modalidade e cada nível de ensino, assim como os respectivos professores orientadores, diretores e escolas. A escola com o maior número de trabalhos inscritos também foi premiada. A Bovespa,além disso,é parceira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Ela mantém uma sala de aula em cada uma dessas instituições.

Em 2003, o ombudsman da Bovespa, Joubert Rovai, atendeu a 504 demandas de investidores, 73,7% mais do que no ano anterior, quando foi procurado por 290 pessoas. Esse crescimento, no entanto, não é o único fator que sinaliza um maior interesse pelo mercado de capitais. Do total de atendimentos prestados pelo profissional,51% foram feitos por pessoas que buscavam informações sobre o funcionamento do setor. Ao contrário do que ocorreu em 2002, as reclamações ocuparam o segundo lugar, com 30% dos contatos. Em seguida,vieram as demandas para esclarecimentos de dúvidas (14%) e encaminhamento de sugestões (5%). Na avaliação de Rovai, esse aumento do número de pedido de informações deve-se a dois fatores. O primeiro deles é a maior adesão das pessoas físicas ao mercado de capitais, resultado do projeto de popularização da Bovespa. Esse fato fica evidente também pelo tipo de solicitação atendida pelo ouvidor: a maior parte diz respeito à indicação de corretoras, à idoneidade delas e à qualidade dos serviços prestados. A outra razão, que contribuiu para a redução do volume de reclamações, deve-se ao expressivo desempenho da Bolsa em 2003,que apresentou um aumento de 96,5% em relação ao ano anterior. Segundo Rovai, a representatividade das reclamações é pequena se comparada ao número de transacões no mesmo período. Considerando-se que a Bovespa realizou,em 2003, 9.899.229 negócios, chega-se a uma média de uma reclamação a cada 66 mil negócios. Eleito pelo Conselho da Bovespa em abril de 2003, para um mandado de dois anos, o ombudsman avalia também que parte do maior interesse pelo mercado acionário deve-se às ofertas públicas de ações feitas pela Petrobras e Companhia Vale do Rio Doce, que permitiram às pessoas adquirir papéis das empresas com recursos do FGTS. “A iniciativa foi bem-sucedida, tanto na abrangência como no fato de essas ações terem promovidos ganhos superiores aos que vinham sendo proporcionados pelo FGTS”, observa Rovai. Por essa razão, o profissional considera “saudável” a proposta da Bovespa de utilização de parte dos recursos do FGTS para a compra de ações (veja matéria na capa deste encarte). Para ele, dentro do percentual que se pleiteia, essa alternativa poderia oferecer uma rentabilidade maior ao longo do tempo e a possibilidade de diversificação das aplicações. “O desenvolvimento do mercado de ações permite que as empresas se capitalizem e, portanto, abram mais vagas de trabalho”, completa.

Incremento às empresas e ao PIB

“O mercado de capitais é a única solução para que grandes corporações sejam capitalizadas”. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, para quem o fato de uma série de empresas ter decidido fazer ofertas públicas de suas ações levou diversos novos investidores aos pregões da Bolsa. Plöger observa, no entanto, que o número de empresas com capital aberto ainda é muito pequeno e precisam ser ampliado. O presidente da Abrasca explica que um dos principais incentivos para o crescimento do mercado de capitais seria a utilização de parcela do FGTS pelo trabalhador para a aquisição de títulos na Bolsa de Valores. “Projetos nesse sentido têm importância fundamental para o desenvolvimento da economia e, no entanto, estão estagnados há algum tempo”,diz. Ele recomenda aos investidores pessoa física interessados em ingressar no mercado que o façam por meio de um clube de investimento, com uma carteira diversificada, gerida por profissionais. “É importante que o investidor esteja sempre atento às dicas de especialistas e,assim,possa administrar seus recursos de melhor maneira possível”, defende.

Patrimônio

O presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Humberto Casagrande Neto, considera que a Bolsa de Valores deveria ser vista, no Brasil, como um patrimônio da nação, assim como acontece em países europeus e nos Estados Unidos. “A Bolsa de Valores desempenha um papel fundamental para possibilitar os investimentos das empresas. Ela contribui para a criação de empregos e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ajuda a difundir a cultura da economia e o mercado de capitais, além de ser um instrumento de aplicação da poupança doméstica do país”, afirma.

Rentabilidade

A funcionária da Câmara Municipal de São Paulo,Vilma Novaes, começou a se interessar pelo mercado de capitais quando a Companhia Vale do Rio Doce fez uma oferta pública de suas ações.“A experiência foi fantástica: fiz uma grande aplicação e ganhei 100% sobre o meu investimento. Nenhum outro fundo rende isso hoje em dia”, conta. A partir de então, procurou meios de participar da Bolsa de Valores. Tomou conhecimento do programa Bovespa vai até você, se animou com a possibilidade de acompanhar de perto suas atividades financeiras e convenceu um grupo de colegas do trabalho a investir na formação de uma carteira. No princípio, o investimento mínimo era de R$ 100,00 por mês; hoje,são 31 integrantes e um ativo de R$ 130 mil. Vilma está satisfeita com o resultado.“ Mesmo após as quedas sucessivas da Bolsa, ninguém retirou capital da carteira. As pessoas entenderam que quando você investe na empresa, mesmo num momento de baixa, está estimulando o crescimento dela, e ganhará com isso”, afirma.

Bom no longo prazo

“A idéia, quando se aplica em ação,deve ser a de um investimento de longo prazo”,afirma o gestor de Portfólio de Renda Variável do Unibanco Asset Management, Anand Kishore. O banco mantém três fundos de ações para o varejo: Blue, Strategy e Timing. No ano passado,esse último rendeu 110%, mais do que o registrado pelo Ibovespa, que fechou o ano com 97% de valorização. Se em 2003 as ações foram a melhor opção de investimento no Brasil,em 2004 o cenário mudou, o que comprova que investimentos em papéis são vantajosos se feitos com vistas ao longo prazo. Isso porque a oscilação da Bolsa implica risco.“Uma forma de fugir um pouco disso é buscar fundos em que há ações que pagam bons dividendos, o que garante uma margem de segurança maior”, explica Kishore. Existem fundos que trabalham especificamente com ações de empresas que distribuem bons dividendos. Quem investe neles tem como principal interesse os ganhos de caixa da companhia.

Para solucionar controvérsias entre os participantes dos segmentos especiais de listagem da Bovespa, de forma ágil, econômica e sigilosa, a instituição criou a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), com base na Lei n° 9.307/96. Ela é o foro adequado de discussão e solução de conflitos entre as companhias comprometidas com a instituição, bem como de eventuais litígios entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao mercado de capitais. Os seguintes participantes assumiram o compromisso de resolver qualquer conflito por meio da Câmara: a Bovespa, as companhias abertas do Novo Mercado e Nível 2 (veja matérias a respeito na página 4) e seus controladores, administradores e membros do Conselho Fiscal. Os acionistas (investidores) dessas companhias também podem, voluntariamente,optar por resolver conflitos com elas por intermédio da CAM. A solução arbitral oferecida pela Câmara é recomendada, pois se estabelece num prazo mais curto do que as do âmbito do Poder Judiciário.

Procedimentos

A CAM é composta por, no mínimo, 30 árbitros, com conhecimento técnico específico, eleitos para um mandato de dois anos, podendo ser reeleitos. Eles podem atuar em três tipos de procedimento arbitral: Ordinário, em que se concentram os processos complexos, julgados por um tribunal arbitral composto de três árbitros; Sumário, para processos simplificados (pequenas causas), avaliados por apenas um árbitro; e Ad Hoc, que são os processos informais, em que as partes propõem como será conduzida a arbitragem, o número de árbitros e o uso ou não de outra Câmara de Arbitragem. O prazo máximo para que a sentença arbitral seja proferida é 180 dias e o alcance da decisão é limitado às partes.

Formação de investidores

Aliado na busca do desenvolvimento de uma cultura de investimento de longo prazo e da democratização do capital brasileiro, o Instituto Nacional de Investidores (INI) atua como uma verdadeira escola para a formação de aplicadores. Ele foi criado em 2003, com base nos princípios da organização americana NAIC (National Association of Investors Corporation), que reúne cerca de 300 mil integrantes, organizados em 26 mil clubes de investimento e responsáveis pela administração de uma carteira de US$ 129 bilhões. A NAIC autorizou o INI a adaptar para a realidade brasileira o método educacional que ela adotou e testou nos Estados Unidos. Com essa herança, o INI estimula os clubes de investimentos e as pessoas físicas – independentemente do nível de renda e de conhecimento do mercado – a aplicarem em ações de forma ativa, ou seja, compreendendo a dinâmica do mercado e adotando métodos racionais para tomar decisões. “O principal objetivo do INI é formar o investidor por meio de um método prático e objetivo, acessível mesmo às pessoas que não têm conhecimento do mercado de ações”, afirma o diretor geral do instituto, Théo Rodrigues.

Ferramentas

Como suporte à metodologia adaptada, o INI também oferece material e ferramentas para a formação de investidores, entre eles o Livro Oficial, uma tradução adaptada à realidade brasileira do guia oficial da NAIC; o Manual Técnico para Análise de Ações e Gestão de Carteira; um curso com discussões do método de análise de ações; o Guia Inicial de Avaliação, indicado aos investidores inexperientes; o Software de Análise de Ações,que permite ao associado importar dados, salvar análises,imprimir, etc.; e publicações periódicas, com análises atuais de empresas brasileiras, histórias de sucesso, notícias , etc. Os clubes de investimentos ou pessoas físicas interessados em se associar ao INI devem acessar o site (www.ini.org.br) e solicitar sua inscrição. O procedimento é bastante simples e, em breve, poderá ser feito pela página digital.