Brasil está comprometido com esforço mundial para reduzir o número de acidentes
Desde 2011, o mundo vive a Década da Segurança Viária, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a intenção de poupar 5 milhões de vidas, até 2020, por meio de iniciativas nos âmbitos regional, nacional e mundial. A resolução que definiu o período e o nomeou foi estimulada por dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais 1,3 milhão de mortes ocorreram em 2009 em 178 países m consequência de acidentes de trânsito que também deixaram 50 milhões de pessoas com sequelas.
Nesse contexto, o Brasil integra o triste rol das dez nações recordistas em mortes no trânsito, que respondem por 62% das ocorrências globais. Segundo estatísticas mais recentes, as mortes no trânsito cresceram cerca de 2% em 2014 no País, saltando de 42.266 para 43.075, na comparação com o ano anterior. O dado, divulgado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) em janeiro deste ano, indica ruptura na sequência de redução da violência no trânsito: de 2012 para 2013, o Brasil havia obtido queda de 5% nas mortes. O custo dos acidentes em 2014, estimado pela ONSV com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é superior a R$ 55 milhões.
Tão grave quanto esses números é o fato de as mortes no trânsito apresentarem tendência de crescimento, ressurgida após significativo impacto do Novo Código de Trânsito Brasileiro. No último relatório da OMS sobre a situação da segurança viária no mundo, baseado em dados de 2010, o País ocupava o 4º lugar no ranking global de mortes no trânsito, posicionando-se atrás apenas de China, Índia e Nigéria. A organização destaca que o Brasil tem boas leis para quatro dos cinco principais fatores de riscos: uso de cinto de segurança, uso de capacete, segurança para crianças e ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir. O quinto fator é limite de velocidade.
Para reverter esse panorama, empresas privadas, órgãos públicos e organizações não governamentais têm aderido à mobilização sobre a segurança no trânsito, desenvolvendo estudos e pesquisas, promovendo cursos e adotando ações educacionais que buscam a conscientização e a mudança de comportamento de motoristas, passageiros e pedestres. Uma delas é o ONSV, criado por profissionais de áreas diversas preocupados com os altos índices de acidentes no trânsito brasileiro. Sua ideia é atuar como agente catalisador da sociedade no que diz respeito ao desenvolvimento e à gestão de ações de segurança viária e veicular.
Assim, além de liderar o movimento Maio Amarelo, o ONSV conduz ações relacionadas a aspectos que envolvem o tema trânsito, como a pesquisa que avaliou as condições/adequação da sinalização das rodovias da Região Metropolitana de Campinas (SP). O estudo real (de campo), analisando ruas, avenidas e trechos urbanos e rurais em rodovias municipais e estaduais. Foram percorridos aproximadamente 800 quilômetros, distância equivalente a um trajeto de ida e volta de São Paulo a Curitiba (PR). A pesquisa foi motivada pelo Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011/2020, que prevê, em relação à infraestrutura, a necessidade de um Programa de Manutenção Permanente e Adequação de Vias, com ações direcionadas à sinalização viária em todo o País. Graças aos resultados da pesquisa, o ONSV pôde influenciar a discussão a respeito de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratou da padronização e obrigatoriedade da sinalização viária no País.
A adequada formação dos condutores é um dos três pilares apontados pelo diretor-presidente do ONSV, José Aurélio Ramalho, como fundamentais para que o Brasil consiga contribuir para o alcance da meta instituída pela ONU. Os demais são a introdução de disciplina de educação para o trânsito na rede de ensino e o reforço à fiscalização e à penalização dos infratores. "Os acidentes de trânsito estão banalizados, e não podemos aceitar isso. Eles são provocados, e em geral por imprudência ou negligência", afirma Ramalho, para quem penalidades como o pagamento de cestas básicas são brandas demais. "Não é um carro ou uma moto que mata alguém. É uma pessoa", argumenta.
Também assessor técnico da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ele defende a necessidade de as pessoas refletirem e absorverem a percepção do risco em relação à segurança. "A mesma mãe que coloca tela na janela superior de um sobrado para proteger o filho pequeno o transporta solto no banco de trás de um carro. Ela não se dá conta de que uma batida no veículo a uma velocidade de 40 km por hora será mais grave para a criança do que se cair da janela do sobrado", exemplifica. E desafia: "pergunte a uma pessoa o que pode acontecer com ela se falar ao celular enquanto dirige. Ela responderá que pode ser multada. Não tem a percepção do risco", reforça.
Ramalho defende a necessidade de apurar a realidade e as particularidades do trânsito em cada região para a construção e adoção de políticas públicas de fato eficazes. "No Rio de janeiro, por exemplo, o maior número de mortes é de pedestres; no Ceará morrem mais motociclistas; em São Paulo, esses públicos se equivalem", cita. E lembra que metade da década de ações para o trânsito já se foi, e o Brasil conseguiu, no máximo, estabilizar seus indicadores de acidentes. "Teremos de tentar fazer nos próximos cinco anos o que nos comprometemos a fazer em dez", lamenta.
O trabalho "Redução de velocidade nas marginais", publicado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Prefeitura de São Paulo e SPTrans em julho do ano passado – quando começou a vigorar, no dia 21, os novos limites nas vias Tietê e Pinheiros, na capital paulista – apresenta dados convincentes sobre a eficácia da medida. Na Dinamarca, por exemplo, onde em 1985 foi reduzido o limite de velocidade de 60 km/h para 50 km/h em rodovias localizadas em áreas construídas, houve queda de 24% nos índices de fatalidade em consequência da iniciativa. Nos Estados Unidos, por outro lado, as fatalidades aumentaram de 19% a 34% nas estradas interestaduais após a elevação do limite de velocidade de 55 km/h para 65 km/h, em 1987.
Mas nem é preciso ir tão longe. O estudo da CET dá bons exemplos também na cidade de São Paulo, referentes a áreas em que já havia base de dados suficientes para avaliar os resultados. A Área 40 – Centro 1 é uma delas. Na comparação entre um ano antes e um ano após a fixação da velocidade em 40 km/h, em 21 de outubro de 2013, houve reduções de 18,5% no número de acidentes, 14% no total de feridos, 20% nos atropelamentos e 71% nas mortes. Em outras regiões da capital, em que a redução de velocidade foi instituída em setembro de 2014 – portanto, não há base de dados completa que possibilite a comparação entre um ano antes e um depois –, os dados preliminares, ou seja, até julho de 2015, também são animadores. Na Área 40 – Lapa 1, a redução de vítimas de acidentes havia sido de 11%, e na Área 40 – Santana, as quedas haviam sido de 60% no número de atropelamentos e 40% no de feridos por atropelamentos.
Se essas evoluções não são suficientes para convencer as pessoas da eficácia da redução da velocidade na queda de acidentes, os alarmantes números registrados nas marginais Tietê e Pinheiros em 2014, ou seja, ano anterior ao do novo limite, deveriam ser: nas duas vias houve 1.180 acidentes com vítimas e atropelamentos, que resultaram em 1.399 pessoas feridas e 73 mortes.
Em curso desde o último dia 1º, o Maio Amarelo é um movimento internacional para a segurança viária, no qual estão envolvidos 23 países de cinco continentes e mais de 800 instituições e entidades apoiadoras – quase o dobro do número do ano passado. O evento, multissetorial, surgiu em Indaiatuba (SP) por iniciativa do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que se mantém na coordenação. Seu propósito é conscientizar a sociedade a assumir comportamentos mais seguros no trânsito e mudar o cenário de violência.
Neste ano, foram selecionados dois temas para o trabalho educativo com os mais diversos setores: o uso do cinto de segurança, principalmente no banco traseiro – prática ainda negligenciada pelos brasileiros –, e o excesso de velocidade, diretamente relacionado ao aumento de mortes e à gravidade das lesões no trânsito.
A velocidade como fator de risco, aliás, é um dos poucos temas apontados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Saúde (OMS) entre aqueles que o Brasil não tem trabalhado de forma mais eficiente. Todos podem integrar o movimento, que inclui a campanha "Eu sou mais um por um trânsito mais humano". A ação faz um apelo para que as pessoas personalizem suas páginas na rede social Facebook adotando o twibbon nas fotos de capa e de perfil, com o slogan.
Outras iniciativas fortalecem a causa, como a promoção e participação em palestras, a distribuição de materiais de conscientização e até o simples ato de fixar o laço amarelo no peito. Há dicas de formas de adesão ao movimento no Manual do Maio Amarelo, que pode ser acessado pelo link Manual do Apoiador Maio Amarelo
A escolha do mês de maio para marcar a mobilização foi motivada pelo fato de a ONU ter instituído a Década da Segurança Viária num mês de maio. A cor amarela foi escolhida por simbolizar "Atenção" no trânsito, e o laço remete à preservação da vida, imagem que também é usada em diversos movimentos, com cores diferenciadas.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, a educação na formação de condutores e o comportamento no trânsito são primordiais na luta para reduzir os acidentes. Tanto que, ele cita, 95% dos acidentes são causados por fatores humanos, 1% por defeitos na via e outros 4% por algum problema no veículo. "E especificamente nesse último caso, os defeitos normalmente têm como causa a falta de manutenção pelo proprietário", observa.
Megale menciona que a indústria automobilística está permanentemente atenta e investe em programas sociais em várias frentes, além de estabelecer diálogo com os diversos agentes para aprimorar o processo de formação de condutores. "Neste mês, inclusive, apoiamos mais uma vez o Maio Amarelo, e acreditamos que medidas como essa são extremamente importantes para fazermos um trânsito melhor."
Quanto ao nível de segurança dos automóveis fabricados no Brasil, o executivo assegura que é muito similar aos dos mercados mundiais mais desenvolvidos, já que as empresas estão cada vez mais globais, com centros de pesquisa e desenvolvimento integrados a outras partes do mundo. "Todos os modelos comercializados no País são seguros e passam por crash-test", diz, lembrando que os avanços nessa área são contínuos. "Exemplo são o airbag e ABS, itens de série em todos os automóveis desde 2014, além de outros já regulamentados que serão adotados nos próximos anos, como o sistema de fixação de dispositivo de retenção infantil, o Isofix ou Latch, o cinto de segurança de três pontos e apoio de cabeça no banco central traseiro ou ainda o controle eletrônico de estabilidade", completa.
Embora diga não ter dúvidas quanto à relevância desses equipamentos de segurança no caso de acidente, Megale observa, no entanto, que, sozinhos, podem não ser suficientes se condutores e passageiros não utilizarem o cinto de segurança. "Reforço também que a indústria avançou muito no campo da proteção do habitáculo, que envolve desde o projeto do veículo e o design até a absorção de impacto e utilização de novos materiais."
A Volkswagen é exemplo nesse sentido: deteve o maior número de modelos (quatro: up!, Jetta, Golf e Vento – sedã vendido em alguns países da América Latina) com nota máxima na proteção para adultos no ranking do Latin NCAP (New Car Assessment Program), programa independente de avaliação de carros novos para a América Latina e Caribe, divulgado no fim do ano passado. Um dos destaques, o up! é o único automóvel do segmento de compactos no Brasil a obter cinco estrelas no levantamento – o melhor resultado da categoria.
Foi por essa razão, aliás, que a jornalista Vera Aguirre optou pelo modelo quando teve de substituir seu automóvel anterior, perdido após ter sido inundado em uma das chuvas que despencaram na capital paulista em março do ano passado. "Fui pesquisar sobre os compactos e encontrei várias notícias sobre a segurança do up!. Principalmente porque divido o carro com meu filho, de 26 anos, priorizei a segurança", diz ela, tão satisfeita com a relação custo-benefício do automóvel que está incentivando a filha a também optar pelo modelo.
Esse bom desempenho dos veículos da Volkswagen é resultado de investimentos contínuos em novas tecnologias para a conquista de níveis cada vez mais elevados de segurança veicular para seus produtos. As instalações do Laboratório de Segurança Veicular da empresa, na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, estão entre as mais avançadas do mundo.
A Volkswagen também está envolvida na disseminação do tema segurança. Tanto que é uma das patrocinadoras do Maio Amarelo, no âmbito do qual dá aporte financeiro a ações do movimento e se compromete a divulgá-lo entre seus públicos de relacionamento, como colaboradores, familiares e consumidores. Dessa forma, estimula a adesão de toda sociedade ao pacto de cidadania e respeito no trânsito e contribui para propagar a importância de uma conduta lícita, respeitosa e prudente, seja na condição de condutor, seja na de passageiro, ciclista ou pedestre.
Antonio Megale, presidente da Anfavea, acredita que a inspeção técnica veicular é um mecanismo muito importante para ampliar a segurança no trânsito e, por isso, deve ser instaurada em todo o território nacional. Segundo ele, se aplicada de modo eficaz, ela retira de circulação veículos que não passaram por manutenções preventivas e são potenciais causadores de acidentes.
Criado em 1974, o Seguro DPVAT indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, seja passageiro ou pedestre. O seguro oferece cobertura para três naturezas de danos: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.700). A indenização é paga em até 30 dias após a entrega da documentação completa. São três os passos necessários para solicitá-la:
1 – Escolher um ponto oficial de atendimento. A relação completa por cidade está acessível no site www.seguradoralider.com.br e pelo telefone 0800 022 1204. As agências próprias dos Correios também recebem gratuitamente pedidos de indenização do Seguro DPVAT.
2 – Reunir a documentação necessária de acordo com a cobertura – morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e hospitalares.
3 – Preencher o pedido de indenização em um ponto oficial de atendimento e entregar a documentação.
O pedido resultará em um número de protocolo, que pode ser utilizado para acompanhar o processo tanto no site quanto no SAC, que funciona diariamente, 24 horas.
Os recursos do Seguro DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde (SUS), para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo País. Outros 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% destinam-se ao pagamento das indenizações, às constituições de provisões técnicas – característica inerente à atividade seguradora – e às despesas com administração. A gestão do Seguro DPVAT é uma das mais eficientes do País, custando cerca de 4% dos recursos, e o lucro é limitado por lei a 2% antes dos impostos.
A Seguradora Líder-DPVAT lembra que o pedido de indenização do seguro deve ser feito, gratuitamente, em um ponto oficial de atendimento. A preocupação da empresa é justificada pela ação de intermediários ou de despachantes que se passam por amigos das vítimas ou de seus beneficiários e acabam detendo boa parte das indenizações. Em alguns casos, para solicitar o pedido do benefício, esses agentes cobram 30% do valor da indenização.
Site DPVAT: www.seguradoralider.com.br
SAC DPVAT: 0800 022 12 04
Informação divulgada no ano passado durante a abertura da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, realizada em Brasília (DF), dá a dimensão da gravidade da situação referente ao tema: os prejuízos em acidentes de trânsito consomem o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, chegando a 5% nos países em desenvolvimento.
Embora no Brasil tenham sido adotadas medidas recentes para enfrentar o problema, como o endurecimento da Lei Seca e a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança, inclusive no banco traseiro, e cadeirinhas para o transporte de crianças, as perdas são relevantes na soma mundial. De acordo com o Ministério da Saúde, de 2008 a 2013 o número de internações devido a acidentes de transporte terrestre aumentou 72,4%. Levando em conta somente as ocorrências com motociclistas, o aumento foi de 115% no mesmo período.
Esses dados impactam o Sistema Único de Saúde (SUS), que, em 2013, com 170.805 internações por acidentes de trânsito, dos quais 88.682 decorrentes de motos, movimentou recursos de R$ 231 milhões no atendimento as vitimas. Desse valor, R$ 114 milhões foram gastos com motociclistas, o que aponta crescimento de 170,8% na comparação com o valor desembolsado em 2008. E isso sem incluir custos com reabilitação e medicação e o impacto em outras áreas da saúde. "O efeito colateral é muito grande. Cerca de 60% dos leitos hospitalares estão ocupados por acidentados. O comércio e a indústria também pagam caro por isso, com o afastamento de seus profissionais do trabalho", observa o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Aurélio Ramalho.
Para ele, doenças como a Dengue, por exemplo, são sempre foco de notícias, o que é necessário. Porém o mesmo não ocorre em relação às perdas do trânsito. "Nos últimos dez anos, 4 mil pessoas morreram de Dengue no Brasil e meio milhão morreram no trânsito, a maioria de 18 a 34 anos de idade", compara.
Em 2013, o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), que coleta dados e produz informações sobre violências e acidentes para subsidiar políticas em saúde pública direcionadas a esses temas, de forma a preveni-los, divulgou publicação com os principais resultados do Viva Inquérito no ano de 2011 e do Viva/Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) em 2009 e 2010. O material contempla dados sobre acidentes de transporte registrados em serviços sentinelas de urgência e emergência em 24 capitais e no Distrito Federal, o que permite, a partir da definição das características das ocorrências e do perfil das vítimas, nortear medidas para reverter o cenário. Entre as constatações, destacam-se:
• Do total de atendimentos por acidentes de trânsito, 72,9% ocorreram entre homens.
• A suspeita de consumo de bebida alcoólica pelo paciente foi registrada em 16,7% dos atendimentos, sendo maior entre os homens (20%) do que entre as mulheres (8%).
• As vítimas mais frequentes foram os condutores (64,9%), dos quais 76,7% eram homens.
• Os acidentes foram predominantes em via pública (93,6%) e os atendimentos por período ficaram em: 33,3% à noite e 32,2% à tarde.
• A motocicleta (56,8%) foi o meio de locomoção utilizado pela maioria das vítimas, e a bicicleta (13,7%) o segundo entre os atendimentos registrados.
• O uso de capacete entre os motociclistas envolvidos em acidentes foi relatado em 75,3% dos atendimentos.
• Entre as vítimas ocupantes de automóvel, 50,8% referiram o uso de cinto de segurança no momento do acidente.
• O uso de dispositivo de retenção para o transporte de crianças foi relatado em 21,1% dos atendimentos.
O empenho para reduzir a violência no trânsito é despendido também por empresas privadas que atuam em setores ligados ao tema. A Michelin, por exemplo, uma das maiores do mundo no segmento de pneus, desenvolve uma série de iniciativas, entre elas a campanha Pressão Certa, para informar os motoristas sobre a importância da utilização da pressão correta nos pneus; ações de sensibilização e educação para o trânsito, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); e programas conduzidos por instituições como o Global Road Safety Partnership (GRSP); além de apoiar a divulgação das Regras de Ouro no Trânsito, da Federação Internacional de Automobilismo (FIA).
O principal projeto da empresa, no entanto, destina-se aos jovens. É o Michelin Best Driver, que busca incentivar a promoção de um trânsito urbano mais seguro e saudável. "Para construir o programa, estudamos em detalhes o comportamento dos jovens, a fim de buscar o formato, o conteúdo e a linguagem mais apropriada para desenvolvermos uma solução que tivesse impacto com esse público", explica Ana Paula Guimarães, diretora de Marketing para Pneus de Passeio e Caminhonete da Michelin América do Sul. O projeto inclui a realização de talk shows e a instalação de um simulador em universidades de todo o País. Desenvolvido com a tecnologia inovadora do universo dos games, o equipamento proporciona a vivência das situações do cotidiano do trânsito aos estudantes, por meio de óculos 3D e movimentação. Para conscientizá-los sobre a forma adequada de dirigir, o programa traz outra novidade: o Siggo, serviço inteligente, de baixo custo e fácil instalação, desenvolvido para proteger carros e motos. Ele é colocado por cerca de um mês no carro de 100 universitários de cada instituição participante do programa, e, por meio da telemetria, possibilita monitorar o desempenho veicular, mensurando o nível de segurança da condução do motorista. Com base nos dados apurados, os estudantes são classificados, e o primeiro colocado de cada universidade ganha uma viagem à França para visitar a sede, as pistas e o museu da Michelin em Clermont-Ferrand.
O programa mantém página no Facebook, que, lançada em agosto de 2014, já conta com mais de 180 mil seguidores. O espaço apresenta dicas sobre segurança e permite acompanhar, de forma interativa, o desafio dos estudantes.
Para engajar o público jovem, tornando-o protagonista e multiplicador de hábitos seguros, a segunda edição do Michelin Best Driver, em 2015, contemplou duas universidades cariocas: a Estácio Tom Jobim e a PUC, além da Estácio Uniseb (SP), em Ribeirão Preto (SP), e a UnB, em Brasília (DF). Desenvolvido no Brasil, o programa tem servido de inspiração para a criação de similares, da Michelin, em países como Espanha, Estados Unidos e China. "Completa e interativa, a iniciativa veio para ficar. Após o sucesso nos anos anteriores, estamos preparando a terceira edição, que será lançada ainda neste ano e trará ainda mais novidades aos jovens motoristas", garante Ana Paula.
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