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*Conteúdo produzido pela Point e publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31/07/2024
Domingo, 31 de julho de 2024
Domingo, 31 de julho de 2024
Em julho de 2020 foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, mais conhecida como Marco Legal do Saneamento. Ela alterou a anterior, de 2007, e, especialmente, fez acalentar nos brasileiros, especialmente entre aqueles sem acesso aos serviços de água e esgoto, a esperança de, em um intervalo relativamente curto de tempo, passarem a contar com ambos. Isso porque a nova legislação trouxe consigo metas ambiciosas de atendimento: alcançar 99% da população nacional com água potável e 90% dos brasileiros com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033 (ainda que haja a possibilidade de extensão de prazo para 2040 para alguns casos).
Inovações e tecnologias impulsionam o saneamento
Projeto entrega soluções a comunidades na América Latina
Disparidade entre regiões brasileiras persiste e reflete nível de investimentos
Ou seja, se o novo Marco Legal for cumprido, em apenas 9 anos e 6 meses o país alcançará a universalização dos serviços que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos humanos e, juntos, conformam também um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Isso significaria, na prática, extinguir um cenário vergonhoso existente no Brasil, onde, atualmente, 32 milhões de habitantes vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não são atendidos com coleta e tratamento de esgoto. Os reflexos da conquista contribuiriam para a criação de riquezas e bem-estar, além de conservação da natureza. Um estudo apresentado pelo Instituto Trata Brasil no final de 2022 calculou que, se descontados os custos, o país ainda se beneficiará com pelo menos R$ 815 bilhões até 2040, caso as metas do Marco Legal sejam alcançadas.
A estimativa consta na publicação Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, elaborada pelo Trata Brasil em parceria com a GO Associados. Nesta terceira edição do levantamento novamente foram considerados os dados mais recentes disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As estatísticas indicam que o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto cresceu somente 1,3 ponto percentual, 2,9 pontos percentuais e 6 pontos percentuais, respectivamente, durante os 5 anos analisados. “Precisamos incrementar os investimentos em saneamento básico. Hoje a média no Brasil tem sido de R$ 111 por habitante/ano, mas deveríamos, de acordo com Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), estar em R$ 231”, descreve Luana Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil.
Para ela, os recursos empregados deveriam ser ainda maiores em áreas que acumulam indicadores muito ruins. “A Região Norte, por exemplo, tem um investimento médio de R$ 57,00 por habitante/ano, com 64% da população com acesso a água e apenas 14% atendidos com coleta e tratamento de esgoto. Por outro lado, a Sudeste registra mais de R$ 130,00 por habitante/ ano. Então, nesses locais menos atendidos é necessário pensar no processo de regionalização”, defende Luana, que reforça que essa opção é premissa do Marco Legal. Ou seja, existe a possibilidade de união de municípios grandes e pequenos que proporcionem uma viabilidade técnica e econômico-financeira para as localidades. “Isso já ocorreu em vários projetos modelados, com a obrigatoriedade de investimentos em áreas vulneráveis ou rurais. Temos os exemplos no Rio de Janeiro, em favelas, e do Amapá, em regiões remotas. Então, tudo depende da modelagem que é realizada para que haja, enfim, a atração de investimentos”, complementa a executiva. Ela ressalta que já houve no Brasil licitações com a possibilidade de impactar 30 milhões de pessoas e que estão em andamento projetos que podem alcançar outras 70 milhões.
No próximo mês de outubro os brasileiros voltam às urnas, desta vez para eleger prefeitos e vereadores. A oportunidade é a ideal para colocar a pauta do saneamento básico em destaque e pressionar para que ela seja priorizada em programas e ações nos governos dos mandatários e representantes populares que assumirem os cargos em disputa no pleito. “Como cidadãos, precisamos entender que é direito nosso, garantido na Constituição, ter acesso à água tratada e à coleta e tratamento do esgoto, e que a responsabilidade sobre o tema é da gestão municipal”, destaca Luana.
O Trata Brasil lançou recentemente um material focado justamente no pleito que está por vir, intitulado Saneamento na agenda pública – Ciclo 2025-2028, direcionado tanto aos que estão em busca de votos quanto aos eleitores. Em pouco mais de 40 páginas os autores abordam os impactos do saneamento – ou da falta dele – no cotidiano das pessoas e no desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades, alternativas possíveis de encaminhamento de soluções por parte dos gestores públicos e, ainda, onde ou de que maneira dar os primeiros passos para solucionar problemas. “O objetivo é mostrar ao cidadão que os serviços melhorarão as suas vidas, as vidas de seus filhos, as vidas dos seus netos. E que os candidatos precisam se comprometer com metas relacionadas aos acessos à água e à coleta e tratamento de esgoto, principalmente porque é preciso que ações sejam tomadas hoje. Afinal, há um longo ciclo de vida nos processos de engenharia e de execução das obras de infraestrutura”, reforça a presidente do Instituto.
Pesquisa, desenvolvimento e inovação formam uma tríade reconhecida pelo seu potencial para encurtar o caminho para a universalização dos serviços de saneamento. Por essa razão, organizações públicas e privadas relacionadas ao setor dedicam atenção e investimentos (financeiros ou não) para viabilizar iniciativas eficientes, econômicas e pertinentes. Isso passa, por exemplo, pela criação de departamentos dedicados especialmente a pensar na seleção e/ou no aprimoramento daquilo que já existe ou a criar soluções. Um exemplo é o da Sabesp, que já em 2010 estabeleceu uma superintendência de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I), responsável por coordenar estudos de tendências tecnológicas, definir a carteira de projetos de pesquisa da companhia e captar recursos financeiros em agências de fomento, entre outras funções.
Companhias de saneamento também figuram em rankings que destacam organizações inovadoras. É o caso da própria Sabesp, mas também da Aegea, que atende pessoas em mais de 500 cidades de 15 estados, de norte a sul do Brasil. A organização tem recebido reconhecimentos como reflexo de uma cultura de inovação que permeia dos processos internos à prestação de serviços. Uma amostra disso foi a busca da empresa por soluções para resolver problemas históricos, como em Manaus: por meio do programa Vem Com a Gente, ela conseguiu levar saneamento para famílias em vulnerabilidade social em regiões de difícil acesso, como palafitas, becos e rip-raps. Entre as melhorias realizadas estão soluções de engenharia com a introdução de redes de água de forma aérea, extensão da rede para regiões que não contavam com abastecimento regular, negociação de débitos, regularização de ligações, conserto de vazamentos, e o compromisso da Aegea em investir na Tarifa Social para além das metas contratuais.
Evidentemente, indústrias vinculadas ao setor de saneamento não ficam para trás na busca por aprimoramentos e novidades em processos e nas soluções que oferecem. A Fortlev, com 35 anos no mercado, por exemplo, hoje mantém um dos mais modernos parques industriais de tubos e conexões do país, e busca também estar sempre um passo à frente das demandas no que se refere a reservatórios de água. “Unimos inovação e tecnologia para produzir soluções de alta qualidade e durabilidade. Para isso, nosso portfólio passa por um processo interno, que inclui criteriosa seleção, manipulação e preparo de matérias-primas, emprego de modernas máquinas injetoras e extrusoras, cumprimento à risca de normas técnicas e manutenção de certificações”, explica Wenzel Rego, diretor Comercial e de Marketing da Fortlev. A organização também submete seus produtos a testes de qualidade já durante a fabricação. “Para os itens da linha Água Fria e Esgoto, são observadas disposições da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT (NBR 5.648, 5.626 e 5.688). Já para os produtos da linha Eletricidade, as ABNT NBR 15.465 e 5.410. Prova de que todas as exigências são plenamente atendidas é que a Fortlev possui a certificação internacional ISO 9001, e participa do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), do Ministério das Cidades, que monitora e certifica as empresas que atuam em prol da melhoria da qualidade do habitat e da modernização produtiva do setor da construção civil brasileira”, argumenta Wenzel.
A Fortlev também busca soluções cada vez mais sustentáveis e que auxiliem o país a alcançar a meta de universalização dos serviços prevista no Marco Legal. “Já disponibilizamos uma linha de produtos dirigidos à proteção do meio ambiente, que conta com o Biodigestor MAX, indicado para esgoto doméstico, com alta eficiência comprovada e que consegue tratar até 700 ou até 1,5 mil litros por dia. Além dele, há o leito de secagem e a vala de infiltração, que complementam o processo. Essas tecnologias permitem que as regiões que ainda não dispõem de coleta de esgoto façam a destinação e o tratamento corretos dele”, amplia Wenzel. Segundo o diretor da Fortlev, a companhia já identificou casos de locais em que havia água contaminada devido ao descarte inadequado de efluentes e em que, após a instalação do Biodigestor MAX, foi sanado o problema, com impactos positivos como o da melhora da saúde da população. “Na prefeitura de Muniz Freire (ES), por exemplo, após a utilização do produto por meio do programa de saneamento rural Água Limpa, que visa a dar destino adequado ao esgoto sanitário, houve uma redução significativa, de 61,52%, da presença da bactéria Escherichia Coli na água bruta captada para tratamento pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan)”, conta.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada e 3,5 bilhões não contam com serviços de saneamento geridos de forma segura. Além disso, 2 bilhões não podem utilizar recursos básicos de higiene. O saneamento precário reduz o bem-estar humano e os desenvolvimentos social e econômico devido a impactos como ansiedade, risco de agressão sexual e perda de oportunidades educacionais e de trabalho, além de estar associado a doenças (como cólera e disenteria, febre tifoide, infecções por vermes intestinais e poliomielite), ao agravamento do retardo no crescimento infantil e à disseminação da resistência antimicrobiana. As principais estratégias para melhorar esse quadro, segundo a ONU, incluem aumento em investimentos e capacitação, promoção da inovação e ações baseadas em evidências, melhoria na coordenação intersetorial e na cooperação entre diferentes partes interessadas, e adoção de abordagem mais integrada e holística para a gestão da água. Os impactos positivos do saneamento para todos são evidentes e muitos:
A Softys, empresa líder em higiene e cuidados pessoais da América Latina (AL), conduz o Softys Contigo, iniciativa que tem como um de seus pilares prover acesso à água e ao saneamento em comunidades e assentamentos populares que careçam desses recursos em diferentes países da região. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, na AL 30% da população não têm acesso à água potável, enquanto 70% não conta com saneamento.
Imagem Divulgação - Créditos monkeybusiness
O programa tem parceiras como a ONG Teto, e deverá investir US$ 6 milhões em um prazo de 5 anos (2022-2026). Isso viabilizará o fornecimento de 2 mil soluções para tornar o cuidado e a higiene realidades para milhares de famílias em condições de vulnerabilidade social. As ações acontecem por meio do patrocínio das marcas do grupo – Elite, Babysec, Kitchen, Cotton, LadySoft, entre outras – e reforçam o propósito social da Softys. “O que nos levou a optar por um projeto com foco em água e saneamento foi a compreensão de que são temas que têm tudo a ver com a nossa atuação. Afinal, produzimos itens relacionados à higiene pessoal. De que forma uma pessoa vai praticar essa higiene se ela não tiver acesso ao básico, como à água?”, explica Quézia Matos, gestora de ESG, Relações Institucionais e Governamentais da Softys. No Softys Contigo, ao pilar Água e Saneamento, somam-se, ainda, os da Educação em Higiene (que leva orientações e conhecimentos) e o da Ajuda Oportuna (que auxilia pessoas em emergências, como a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul).
Só em 2023, o projeto foi responsável pela construção de 178 banheiros em comunidades no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Chile, na Colômbia, no Equador e no México. Apenas na capital paulista, foram nove instalados. Demais soluções de água e saneamento patrocinadas na América Latina somaram 317, sendo 35 no Brasil. Com isso, mais de 2,5 mil pessoas foram atingidas diretamente e 4,4 mil indiretamente. “Trabalhamos para impactar positivamente o dia a dia dos que ainda não têm acesso ao saneamento básico. Para este ano a expectativa é levar mais de 400 soluções a nações latino-americanas, sendo 60 só aqui no país”, reforça Luís Delfim, diretor geral da Softys Brasil. Por aqui, a iniciativa já realizou ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Até 2026, quando concluídas as 2 mil soluções previstas no Softys Contigo, o programa proporcionará acesso à água potável e ao saneamento básico a mais de 14 mil pessoas diretamente e a outras 30 mil de forma indireta.
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Um dos focos é se tornar uma empresa com zeros resíduos para aterro, deixando de descartar cerca de 350 mil toneladas em 2025
Atenta aos seus principais impactos sociais e ambientais, a Softys – líder em higiene e cuidados pessoais na América Latina e parte das empresas CMPC – segue mapeando novas oportunidades de melhoria produtiva para garantir um maior equilíbrio do planeta. Recentemente, a companhia anunciou a estratégia de sustentabilidade 2024-2028, pavimentada em seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, confirmando suas metas declaradas e comprometendo-se com novas: até 2025, quer ser uma empresa com zero resíduos industriais para aterro. Para isso, mantém parcerias com fornecedores estratégicos, convertendo o que era descartado em novos produtos. Vai além: visa ter 100% de suas operações com a certificação do Sistema de Gestão de Resíduos até 2028, reduzir o uso de água em 50% até 2025, e em 60% até 2028, e diminuir em 50% as emissões de gases de efeito estufa escopo 1 e 2 até 2030.
Todos esses esforços não são novidade na empresa. Muito pelo contrário. Até 2023, a Softys já adotava diversas iniciativas, com metas e resultados devidamente apurados. “Cumprimos o nosso objetivo de utilização da água, fizemos enormes progressos na valorização dos resíduos, criamos o Softys Contigo como um veículo de investimento social e voluntariado, crescemos em diversidade e inclusão, entre muitas outras ações”, afirma Gonzalo Darraidou, CEO da Softys.
Desde 2020, anualmente, a Softys divulga o seu Relatório de Sustentabilidade, consolidando todas as iniciativas ESG, evolução e impactos gerados. O destaque no documento de 2023 foi o uso de materiais renováveis em 79,8% de sua produção e embalagens. Além disso, a empresa ampliou o número de mulheres no quadro funcional em 23,5% e 33% delas em posições de liderança, reduziu 7,3% no volume de água total utilizado nas fábricas, diminuiu o consumo energético e 79,8% dos resíduos foram valorizados, entrando na economia circular. Vale lembrar que a Softys também atua fortemente para reduzir a utilização de plástico virgem de origem fóssil em suas embalagens – a meta é reduzir em 50% até 2030 –, garantindo que 100% sejam recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis.
A companhia entende a importância de toda a cadeia atuar para gerar mais impacto positivo. Para tanto, também estuda um programa ESG para os fornecedores considerados críticos.
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A 16ª edição do Ranking do Saneamento, divulgada este mês pelo Instituto Trata Brasil em parceria com GO Associados, avaliou indicadores dos 100 municípios mais populosos do Brasil a partir de três “dimensões” distintas: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”. O estudo lança luz, entre outras coisas, sobre a disparidade existente em relação à infraestrutura de água e esgoto nas diferentes regiões do país. Dentre as 20 cidades mais bem colocadas em 2024, predominam as do Sudeste (12), Sul (5) e Centro-Oeste (3). A lista foi encabeçada por Maringá (PR), seguida de São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP), e pela primeira vez na história do ranking, três municípios alcançaram a pontuação máxima.
Nas últimas 20 posições da lista, por sua vez, abundam localidades situadas no Norte ou no Nordeste brasileiros. “Esta edição do Ranking destaca que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno à água potável e ao atendimento de coleta de esgoto, o tratamento deste último é o indicador que está mais distante da universalização, o que o torna no principal gargalo a ser superado. Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização que o país assumiu para com os seus cidadãos, mas, ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto originado”, diz Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.
O que também fica evidente é o quanto o volume de investimentos impacta sobre os resultados dos municípios. Enquanto nos 20 mais bem avaliados o dispêndio anual em saneamento por habitante foi de 2018 a 2022 foi de R$ 201,47 – ou seja, cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio projetado como necessário à universalização –, no mesmo intervalo, nas duas dezenas de cidades que encerram o ranking, ele chegou apenas a R$ 73,85, ou seja, 68% abaixo do montante tido como referência. “Se quisermos atingir a universalização em tempo hábil até 2033, é necessário que o investimento anual mais do que dobre no país, saindo de R$ 22 bilhões para quase R$ 47 bilhões, conforme estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Tal mudança só ocorrerá se houver uma enorme coordenação entre todos os agentes, supervisionada pelo poder público. É imprescindível que o saneamento básico seja uma política de Estado, e não de governo”, sentenciou Gesner Oliveira, Sócio Executivo da GO Associados.
Para reivindicar e fiscalizar – e contribuir com – avanços no saneamento básico, é importante que cada cidadão conheça a realidade de seu município e do país. Uma ferramenta que permite acompanhar indicadores variados relacionados ao assunto é disponibilizada pelo Trata Brasil no site aqui. Na página estão reunidos dados oficiais trabalhados pelas consultorias que contribuem com o projeto. Para aqueles indicadores novos e/ou que envolvem cálculos, o Painel Saneamento Brasil oferece notas técnicas que detalham e dão transparência às metodologias adotadas. “No site é possível digitar o nome do seu município e encontrar informações sobre acesso ao saneamento, escolaridade e renda médias (com e sem os serviços), número de doenças de veiculação hídrica, gastos com saúde pública por conta da falta de água e esgotamento, etc.”, indica Luana.
*Conteúdo produzido pela Point e publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31/07/2024
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Edição: Las Miradas Comunicação | Gustavo Dhein
Layout e editoração eletrônica: Manolo Pacheco / Sergio Honorio
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