Os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) indicam que, em 2022, os planos de previdência privada no Brasil devem voltar a crescer acima dos dois dígitos – o que vem acontecendo há anos. Entre janeiro e outubro, a captação bruta alcançou R$ 129,7 bilhões, um avanço de 13,9% na comparação com o mesmo período de 2021. Os ativos chegaram a R$ 1,2 trilhão em outubro, o que significa um crescimento de 13,4% em dez meses. Para o vice-presidente da FenaPrevi, Claudio Sanches, o desempenho favorável se explica por vários fatores. Um deles, o fato de o mercado brasileiro de previdência privada ainda ser relativamente novo. Segundo ele, foi somente a partir de meados dos anos 1990 que ele se tornou uma realidade. Mas os motivos vão além, obviamente. “A conscientização maior da população, dos investidores, sobre a necessidade de fazerem uma reserva de longo prazo é outro fator. As pessoas começaram a entender que a previdência social não seria suficiente para assegurar um nível de renda ou um padrão de vida parecido com aqueles que elas gostariam”, descreve Claudio. O diretor da Bradesco Vida e Previdência, Estevão Scripilliti, complementa, afirmando que fatores como o cenário econômico que vivenciamos, os imprevistos causados pela pandemia, o fenômeno da longevidade, as mudanças no mercado de trabalho e as incertezas quanto à sustentabilidade da previdência pública tendem a levar o público à reflexão sobre o nível de proteção de que dispõe atualmente e sobre como atuar para melhorá-lo. “Nesse contexto, é esperado que haja uma maior procura por investimentos que propiciem a construção de um planejamento financeiro de longo prazo consistente, o que certamente inclui um plano de previdência privada”, considera.
O diretor de Produtos de Previdência da Icatu, Henrique Diniz, além de reforçar argumentos apresentado por Claudio e Estevão, acrescenta outros aspectos que, na sua opinião, justificam o avanço da previdência privada no Brasil. Ele dá ênfase ao fato de a indústria entregar produtos que, de fato, são eficientes para os clientes. Hoje, pode-se, por exemplo, contratar planos vinculadosO s dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) indicam que, em 2022, os planos de previdência privada no Brasil devem voltar a crescer acima dos dois dígitos – o que vem acontecendo há anos. Entre janeiro e outubro, a captação bruta alcançou R$ 129,7 bilhões, um avanço de 13,9% na comparação com o mesmo período de 2021. Os ativos chegaram a R$ 1,2 trilhão em outubro, o que significa um crescimento de 13,4% em dez meses. Para o vice-presidente da FenaPrevi, Claudio Sanches, o desempenho favorável se explica por vários fatores. Um deles, o fato de o mercado brasileiro de previdência privada ainda ser relativamente novo. Segundo ele, foi somente a partir de meados dos anos 1990 que ele se tornou uma realidade. Mas os motivos vão além, obviamente. “A conscientização maior da população, dos investidores, sobre a necessidade de fazerem uma reserva de longo prazo é outro fator. As pessoas começaram a entender que a previdência social não seria suficiente para assegurar um nível de renda ou um padrão de vida parecido com aqueles que elas gostariam”, descreve Claudio. O diretor da Bradesco Vida e Previdência, Estevão Scripilliti, complementa, afirmando que fatores como o cenário econômico que vivenciamos, os imprevistos causados pela pandemia, o fenômeno da longevidade, as mudanças no mercado de trabalho e as incertezas quanto à sustentabilidade da previdência pública tendem a levar o público à reflexão sobre o nível de proteção de que dispõe atualmente e sobre como atuar para melhorá-lo. “Nesse contexto, é esperado que haja uma maior procura por investimentos que propiciem a construção de um planejamento financeiro de longo prazo consistente, o que certamente inclui um plano de previdência privada”, considera. O diretor de Produtos de Previdência da Icatu, Henrique Diniz, além de reforçar argumentos apresentado por Claudio e Estevão, acrescenta outros aspectos que, na sua opinião, justificam o avanço da previdência privada no Brasil. Ele dá ênfase ao fato de a indústria entregar produtos que, de fato, são eficientes para os clientes. Hoje, pode-se, por exemplo, contratar planos vinculados a fundos de investimentos dos mais diferentes perfis e com variados níveis de risco (e retorno). “Quem contrata um plano tem benefícios no longo prazo, como os tributários e de investimentos. Quando observamos uma trajetória tão longa de crescimento (como a do mercado de previdência) temos de associar isso à capacidade do setor de se modernizar e de atrair novos investidores”, pondera. Henrique destaca também as melhoras no que diz respeito aos custos para os clientes, com a redução de taxas e também a democratização dos planos, com facilidade de entrada. “O fato de oferecermos tickets cada vez mais baixos pretende exatamente atrair novos clientes, para que eles comecem a fazer o planejamento financeiro, comecem a entender o produto. Além disso, temos evoluído muito no que se refere à jornada, à experiência dos investidores, e em educação financeira”, detalha Henrique. Para o executivo, o debate em torno da reforma da previdência social no Brasil, nos últimos períodos, também estimulou os brasileiros a buscarem informações sobre o tema e a respeito das alternativas existentes no mercado. Ele cita ainda também como diferencial da previdência privada a portabilidade, ou seja, a possibilidade de o participante transferir a sua reserva acumulada para outro plano de previdência de seu interesse, sem a necessidade de sacar os recursos. “Você pode mudar de perfil, mudar de estratégia, mudar de fundo ou até de seguradora, sem ter de pagar imposto naquele momento”, diz.

POTENCIAL

Questionado sobre o potencial do mercado de previdência no país, o diretor da Bradesco, Estevão Scripilliti, afirma que há um grande desafio de expandir a indústria para uma parcela mais expressiva da população, incluindo os jovens, pois, quanto mais cedo se iniciar esse planejamento, melhor. Ele ressalta que países mais avançados, com maiores níveis educacionais e de renda, chegam a ter 4 a 5 vezes mais recursos alocados em previdência em relação ao PIB do que o Brasil, o que demonstra o quanto ainda pode-se avançar no longo prazo. Hoje, relata o executivo, segundo dados da FenaPrevi, aproximadamente 7% da população nacional é coberta com planos de previdência privada (individuais e/ou coletivos), o que representa uma fatia bastante modesta. “O Brasil é um dos países que mais rapidamente envelhecem no mundo. Aparentemente, temos menos de 20 anos com condição demográfica ainda favorável para redirecionarmos nossas estruturas educacionais, produtivas, do sistema de saúde e de proteção financeira, e preparar a sociedade para lidar com esse grande desafio etário para o futuro”, relata. Segundo ele, esse esforço não deve recair única e exclusivamente sobre os governos, que são fundamentais como direcionadores de políticas públicas, mas também sobre os entes privados. “Nesse contexto, instrumentos como a previdência privada têm um papel preponderante a desempenhar como provisão complementar de recursos às fontes públicas, cada vez mais restritas, na fase pós-laboral. Para que possamos cumprir este papel social e gerar maior segurança financeira e mais bem-estar para uma parcela cada vez maior da população é importante que as legislações continuem a se modernizar de forma a estimular o uso da previdência privada, com flexibilidade e simplificação para que mais pessoas possam acessar planos, contribuir regularmente e formar sua poupança de longo prazo”, conclui.

“Contratar um plano de previdência é muito mais fácil do que se imagina”, garante Rafael Barroso, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência. De fato, hoje, além de serem demandados aportes baixos para iniciar o investimento, empresas do setor oferecem facilidades para o acesso. No caso da Bradesco, por exemplo, pode-se optar por uma jornada de contratação e serviços totalmente digital através do aplicativo para celular ou internet banking. Henrique Diniz, diretor de Produtos de Previdência da Icatu reforça que é importante o setor continuar a entregar cada vez mais tecnologia para os clientes, melhorar as suas experiências e proporcionar soluções que permitam a eles entenderem os produtos e tomarem as suas decisões. O que também parece ser unanimidade é a recomendação de que as pessoas comecem a investir o quanto antes, embora nunca seja tarde para começar. “Quanto maior o prazo de contribuição, menor será o esforço exigido para se alcançar a reserva desejada, não somente pela possibilidade de efetuar aportes menores, mas também pelo efeito dos juros compostos no tempo”, explica Marcelo Rosseti, também superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência.
Para quem quer começar a sua previdência privada, Rafael dá algumas dicas, como a de estar atento à opção de investimento mais adequada ao seu perfil de risco. “Também é importante levar em conta o propósito da contratação, o horizonte de investimento e, consequentemente, o regime tributário do novo plano. Uma boa decisão sobre esses pontos possibilita que os benefícios de um plano de previdência privada sejam otimizados ao longo do tempo”, explica.

SIGLAS

Quem investe em previdência vai deparar- se com as siglas PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), os tipos mais comuns de planos no mercado. Ambos trazem vantagens como a isenção do chamado “come-cotas” — cobrança semestral de Imposto de Renda que incide sobre os rendimentos de fundos de investimento. “Também nos dois casos é possível realizar a escolha do regime tributário. No regime regressivo, por exemplo, a alíquota de IR pode chegar a 10%”, explica Rafael.
Há, no entanto, características específicas que justificam a escolha por um ou por outro. “PGBL é indicado para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda e contribui para o INSS ou regimes próprios de previdência”, diz o executivo da Bradesco. Henrique, da Icatu, detalha a vantagem: pode- -se abater até 12% da renda tributável total ao ano da base de cálculo do imposto de renda. Ou seja, você deixará de pagar hoje o imposto que seria de 27,5% sobre o recurso, para fazer isso somente no resgate. E quem optou pela tabela regressiva poderá pagar, de acordo com o tempo do investimento, apenas 10% dez por cento em lugar dos 27,5%, por exemplo.
Com relação ao VGBL, Rafael afirma que ele é ideal para quem é isento de IR na fonte ou utiliza apenas a declaração simplificada, porque, neste caso, o imposto de renda incidirá apenas sobre os rendimentos, no momento do resgate ou recebimento da renda mensal.

REGIME

O investidor também escolhe o regime de tributação no processo de contratação do plano. Pode-se optar entre os regimes regressivo e progressivo. “No regressivo, o IR é totalmente descontado na fonte, de forma definitiva, e é aplicado em caso de resgate ou de recebimento da renda mensal. A alíquota diminui à medida que o prazo de cada aplicação aumenta, podendo chegar a 10%, após completar 10 anos. De forma geral, esse regime é indicado a quem sabe que terá um longo prazo de acumulação, pois, em caso de resgate antecipado, por exemplo, antes de a contribuição completar 4 anos, a alíquota será maior, podendo chegar a 35%”, descreve Rafael. Com relação ao regime progressivo, a alíquota é definida conforme a tabela de IR das Pessoas Físicas, mas não é definitiva, podendo ser compensável, parcial ou integralmente, na ‘Declaração de Ajuste Anual’. “No caso de resgate, serão deduzidos, na fonte, 15% de IR a título de antecipação. Independentemente da escolha do plano, se PGBL ou VGBL, sempre há necessidade de definir o regime tributário do seu produto e é preponderante definir minimamente o horizonte de investimento, de forma a alinhar seus objetivos aos benefícios tributários que o produto pode proporcionar”, finaliza.

Um dos diferenciais que fazem o mercado de previdência privada cada vez mais atrativo reside na pluralidade de opções de investimentos atrelados aos planos. Isso avançou muito nos últimos anos. “A indústria, o mercado e o próprio regulador continuaram a evolução do produto ao longo do tempo. Houve ampliações das possibilidades de investimentos, que fizeram as seguradoras trazerem mais gestores especializados, fundos mais estruturados. Com isso, para além de benefícios tributários, benefícios de longo prazo e dos benefícios sucessórios proporcionados pelos planos de previdência, os clientes passaram a ter à disposição também produtos de investimentos mais eficientes”, avalia Henrique Diniz, diretor de Produtos de Previdência da Icatu.
Para Marcelo Rosseti, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, o forte avanço e a sofisticação da indústria deram origem a um imenso leque de produtos que atendem aos variados perfis de investidores, desde os mais conservadores até os mais agressivos, incluindo fundos de renda fixa, multimercados, crédito privado, ESG e também os com exposição global. “Por isso, quando falamos de longo prazo, todo planejamento financeiro deve incluir uma previdência privada”, considera. Rafael Barroso, também superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, destaca que o portfólio da empresa é dinâmico e que um processo de transformação levado a cabo por ela permitiu não só aumentar a quantidade de opções de fundos previdenciários para os diferentes perfis de investidores, mas também incluir e ampliar a participação de gestores terceiros, além de acelerar a esteira de desenvolvimento de produtos.

COMBINADOS

Há, no mercado, soluções que combinam previdência privada com outros produtos interessantes para o bem-estar dos investidores e/ou familiares e dependentes. No caso da Icatu, há a preocupação em oferecer opções que permitem o planejamento e a proteção das pessoas simultaneamente. “Costumo falar que há a acumulação, a reserva para a aposentadoria ou para algum outro objetivo. Mas ao longo da vida você tem mudanças e pode precisar de outros produtos para complementar seu planejamento”, explica Henrique, da Icatu. A empresa oferece, por exemplo, opções que associam o seguro de vida à previdência. Henrique destaca outras soluções disponibilizadas. Uma delas o empréstimo atrelado à previdência, que serve como uma garantia e viabiliza acesso a recursos com taxas de juros bastante baixas. A alternativa ajuda que clientes evitem o resgate do investimento feito com vistas à aposentadoria para enfrentar adversidades momentâneas, por exemplo.

Diversidade também é uma característica dos planos de previdência privada na hora de o beneficiário receber de volta o dinheiro que acumulou. Estevão Scripilliti, diretor da Bradesco Vida e Previdência, diz que a chamada desacumulação é um tema muito importante, embora pouco explorado. De acordo com ele, com o aumento da longevidade, a empresa está preparada para um cenário com cada vez mais pessoas em período de desacumulação. “Estamos sempre conversando com os clientes e orientando sobre as opções de renda disponíveis, em particular quando se aproxima a idade de conversão em renda estabelecida quando da contratação do plano”, afirma. O executivo aponta que a primeira seleção que o participante deve fazer é em relação à periodicidade com que vai receber os recursos: mensal, trimestral, ou qualquer outro intervalo de tempo. Há também de se optar entre tipos de renda. Ela pode ser vitalícia, com valor prefixado determinado na hora da contratação da renda, levando em conta idade, sexo e outras características. Existe também a renda por um prazo certo, de até 20 anos. “Nesse caso, a seguradora calculará a reserva que você acumulou até ali e pagar um valor todo mês por este prazo. Caso o participante venha a falecer antes do final do intervalo definido, o valor a receber será destinado a um beneficiário pelo período residual”, detalha Estevão.
De acordo com a publicação Previdência Complementar para Todos, da Superintendência de Seguros Privados, novamente com relação à renda vitalícia, pode-se optar pelo tipo “reversível ao beneficiário indicado”. Nesse caso, com a morte do titular há repasse de um percentual do valor a quem foi designado por ele até fim da vida dessa pessoa. Outra renda vitalícia é a “reversível ao cônjuge com reversibilidade aos menores”: o titular recebe uma renda, porém, se ele morrer, um percentual será pago ao cônjuge ou, na falta deste, aos menores, até que completem a maioridade estabelecida no plano. Investidores podem optar também pela renda temporária, na qual o participante faz a conversão em renda por até 20 anos, mas, caso venha a falecer, o residual da reserva reverte para a seguradora. Nesse caso, o valor a ser recebido é maior. Pode- se, ainda, solicitar o resgate em pagamento único, sacando o montante acumulado de uma única vez.

ANTECIPAÇÃO

Os investidores em previdência privada também podem resgatar os recursos antes do período previsto, como em um caso de emergência, por exemplo. Mas a medida não é recomendada, pois pode acarretar pagamento de taxas e de tributos mais elevados. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, registrou-se um incremento nos resgates. “É um bom exemplo do importante papel desempenhado por essa reserva como fator de equilíbrio financeiro para as famílias, ajudando-as a manter seus compromissos em dia em um momento de grande incerteza para todos”, considera Estevão. No entanto, ele confirma que se o regime de tributação escolhido para o plano for o regressivo, por exemplo, a antecipação pode implicar na incidência de alíquota de IR maior. “A regra do regime regressivo tem diminuição de alíquota, que parte de 35%, caindo 5% a cada 2 anos, até chegar à mínima de 10% para recurso mantidos por mais de 10 anos no plano”, especifica o executivo. Nas suas palavras, em um cenário de normalidade, “por se tratar de um instrumento de acumulação longo prazo, o ideal é que o participante do plano evite resgatar antecipadamente suas reservas, pois, quanto maior o prazo de aplicação, melhor tende a ser rentabilidade”.