Economizar hoje para garantir um futuro tranquilo ou a realização de sonhos é a expectativa dos brasileiros ao aderirem à previdência privada – investimento que se mantém em ritmo de expansão. Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida FenaPrevi), os aportes em planos abertos de caráter previdenciário ultrapassaram os R$ 112 bilhões de janeiro a outubro deste ano, montante 15,2% maior do que o apurado no mesmo período de 2020. “Em linhas gerais, os planos de previdência no Brasil crescem a partir dos anos de 1990, quando o país experimenta uma maior estabilidade da moeda e um processo mais estável, economicamente, do ponto de vista inflacionário”, considera João Batista Mendes Ângelo, presidente da Comissão de Produtos por Sobrevivência da entidade.

Segundo ele, com estabilidade econômica há também um ambiente mais favorável para que as pessoas percebam o valor de guardar dinheiro – o que exige algum nível de esforço. “Estamos confiantes de que o movimento de colocar recursos na previdência vai continuar de maneira acelerada nos próximos anos, como temos visto nas últimas duas ou três décadas”, completa. O diretor da Bradesco Vida e Previdência, Jair Lacerda, também lembra que a indústria de previdência privada tem apresentado excelente desempenho nos últimos anos, acumulando reservas que já ultrapassam a casa de R$ 1 trilhão. “Essa performance decorre da percepção dos brasileiros de que a previdência social não será capaz de prover suas necessidades na velhice” acredita o executivo.

Para o diretor de Vida e Previdência da Porto Seguro, Carlos Eduardo Gondim, é possível perceber ainda que a pandemia ampliou a preocupação da sociedade com o futuro, o que incentivou a busca por mais produtos e serviços que garantam proteção e segurança em relação à vida, à saúde e aos bens patrimoniais. Segundo ele, “muitas pessoas já cogitavam contratar uma previdência privada e acabaram antecipando essa adesão em razão da pandemia”.

Por outro lado, houve um incremento nos resgates parciais dos planos, movimento que, de acordo com Lacerda, da Bradesco, reforça ainda mais o papel estabilizador da previdência privada ao possibilitar que muitas famílias façam frente às adversidades e sustem seus compromissos por meio desses recursos.

Antes de aderir a um plano, no entanto, alguns fatores devem ser considerados. O diretor de Produtos de Previdência da Icatu, Henrique Diniz, aponta, entre eles, a necessidade de o cliente avaliar o momento atual de vida e seus planos para entender a própria capacidade financeira e saber quanto poupar, além de verificar o perfil de risco para escolher os fundos mais adequados. “É importante ter atenção às taxas cobradas e, claro, conhecer a gestora. Em termos de custos, também é recomendado verificar se o plano que está sendo contratado possui carregamento de entrada ou saída capaz de onerar o objetivo do cliente. O perfil do investidor pode mudar à medida que se aproxima da aposentadoria. Quanto mais perto de usar os recursos da previdência, mais conservador ele tende a ficar, considerando o risco de perda e o tempo mais limitado para recuperar um eventual prejuízo”, explica.

Incentivos à realização de projetos de vida e de sonhos

A principal razão para investir em previdência privada é assegurar uma renda capaz de manter o padrão e a qualidade de vida após o encerramento da trajetória profissional. Outros atributos do sistema, destacados pelo diretor da Bradesco Vida e Previdência, Jair Lacerda, são a possibilidade de diferimento fiscal; o regime tributário diferenciado; o ingresso em produtos sofisticados com tíquete de entrada acessível; a ausência do chamado come-cotas, que é a antecipação do Imposto de Renda realizada duas vezes no ano nos fundos de investimento; a portabilidade; e a utilização no contexto do planejamento sucessório, ou seja, ocorrendo o falecimento do participante, os recursos não passam por inventário nem sofrem a incidência do imposto sobre transmissão de bens.

Há alguns atributos a serem considerados na escolha de um plano de previdência privada. O primeiro é a solidez da instituição que o oferece; outro diz respeito ao perfil do interessado, já que os investimentos contemplam diferentes níveis de risco, ou seja, é possível fazer opções mais conservadoras – como as atreladas a fundos de renda fixa – ou mais arrojadas, vinculadas, por exemplo, a fundos de ações e multimercados.

Tipo

Quanto às modalidades de produtos, há o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). O primeiro é indicado aos que adotam a declaração completa de Imposto de Renda (IR), pois permite fazer o abatimento das contribuições até o limite de 12% da renda bruta anual. No momento de usufruir os recursos, o titular terá de pagar imposto sobre o valor total resgatado ou sobre a renda recebida. Já o VGBL é uma boa opção aos que são isentos de IR ou realizam a declaração simplificada. A opção também pode ser mais adequada para quem deseja aplicar mais que 12% da sua renda bruta tributável anual. Na modalidade, apenas a rentabilidade dos investimentos é tributada, isto é, na hora de pagar imposto, a alíquota é calculada somente sobre os rendimentos.

Regime

Outro ponto de atenção é o regime de tributação, que pode ser regressivo ou progressivo. No regressivo, a alíquota de impostovaria de acordo com o tempo da aplicação: começa em 35% e decresce a cada dois anos até chegar ao patamar mínimo de 10% após dez anos. No regime progressivo há o crescimento da alíquota incidente sobre o montante, ou seja, quanto maior for o total do resgate, maior será o imposto a pagar – a mesma lógica da tabela do salário, utilizada na declaração anual do IR.

Resgate

Também há variáveis na forma de recebimento do dinheiro ao fim do período de contribuição. São elas:

◘ Recebimento total do saldo acumulado, em uma única parcela.

◘ Renda mensal vitalícia, paga exclusivamente ao participante (termina com o seu falecimento).

◘ Renda mensal temporária, também paga exclusivamente ao participante (termina com o seu falecimento ou com o fim da temporariedade).

◘ Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido, paga ao participante e, no caso de seu falecimento, ao(s) beneficiário(s) até o término do prazo definido na contratação.

◘ Renda mensal vitalícia reversível ao beneficiário indicado, paga ao participante e, no caso de seu falecimento, ao beneficiário indicado (é extinta caso ele venha a falecer).

◘ Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores, paga ao participante e, no caso de seu falecimento, ao cônjuge e, na falta dele, temporariamente aos menores até que completem a maioridade estabelecida no plano.

◘ Renda mensal por prazo certo, paga ao participante por um prazo preestabelecido e, no caso de seu falecimento durante o recebimento da renda, destinada ao(s) beneficiário( s) indicado(s) até o término do prazo.
Fonte: Previdência Complementar para Todos: Guia para a população brasileira se preparar melhor para a aposentadoria.

Oportunidade em previdência fechada

O sistema previdenciário contempla os planos associativos, ou instituídos, que estendem a previdência complementar fechada a trabalhadores vinculados a entidades representativas, como cooperativas – foco de atuação da Quanta Previdência, segundo sua diretora de Desenvolvimento e Investimentos, Denise Maidanchen. “Trata-se do mais novo modelo de previdência no país, e ele vem crescendo bastante porque juntou diferenciais da previdência fechada e da previdência aberta, numa estratégia inteligente do governo federal de fazer com que as pessoas tenham ainda mais opções para ingressar em um plano de previdência”, destaca a executiva.

Qualquer pessoa pode aderir a esse tipo de plano, bastando vincular-se a uma cooperativa ou associação que o oferece. Denise Maidanchen cita, entre os diferenciais desse produto, o fato de não ter fins lucrativos, o que normalmente resulta em taxas menores de administração e carregamento. Além disso, só os planos fechados de previdência têm a modelagem de contas individuais, ou seja, tanto na fase de acumulação de recursos como na de recebimento, os recursos permanecem em contas vinculadas ao CPF do participante, como se fossem um investimento.

“Assim, a pessoa vai usufruindo, escolhendo e até mudando o tipo de renda que deseja receber, até o saldo se esgotar. No caso de falecimento, os beneficiários recebem o saldo remanescente de forma integral”, detalha a executiva.

Para manter esquipes qualificadas e, assim, ganhar competitividade, as empresas têm procurado oferecer benefícios que vão muito além dos exigidos na legislação aos seus profissionais – caso dos planos de previdência complementar, que conferem vantagens a ambos: contratado e contratante.

Segundo João Batista Mendes Ângelo, presidente da Comissão de Produtos por Sobrevivência da FenaPrevi, para os empregados é interessante usufruir um plano de previdência porque, em geral, seus aportes são complementados pelos recursos injetados pelo empregador – na maioria das vezes, na mesma proporção –, o que representa um acelerador de poupança.

Para as empresas, a vantagem está no fato de que as contribuições feitas são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento. “Existe aí um incentivo do governo para que as empresas coloquem recursos, e esses recursos gerem investimentos na economia e ajudem o Brasil no seu processo de crescimento”, observa Ângelo.

Sandro Bonfim, superintendente de Produtos da Brasilprev, acrescenta que as empresas que oferecem previdência privada aos colaboradores mostram que estão preocupadas em reter seus talentos e oferecer a possibilidade de uma construção de carreira de longo prazo. “Também demonstram que estão atentas à conjuntura econômica e querem ajudar seus funcionários a construir reservas financeiras de longo prazo e realizar projetos de vida”, declara.

A tecnologia como aliada

Uma série de instituições financeiras que mantém planos de previdência privada em seus portfólios coloca à disposição dos investidores simuladores para estimar os aportes – e o tempo deles – necessários para alcançar os resultados esperados no fim do período de contribuições. Basta fazer uma consulta na internet entre empresas reconhecidamente idôneas e acessar o serviço, em geral muito simples de manusear (veja recomendações abaixo).

Essa facilidade não elimina, no entanto, a necessidade de acompanhar o investimento, como aponta a executiva Denise Maidanchen, da Quanta Previdência. “Nenhuma instituição vai conseguir colocar uma premissa, no simulador, que fique estável por mais de cinco anos no Brasil”, pondera.
Segundo ela, nos simuladores serão aplicadas taxas de juros que indicarão ao investidor a expectativa de quanto precisará poupar para atingir determinado objetivo de renda, mas é fundamental que, anualmente, ele compare expectativa e realidade e constate o quanto realmente foi efetivada a hipótese estabelecida no simulador. “O acompanhamento é uma responsabilidade da instituição, mas também de cada indivíduo”, reforça.

Simuladores à disposição

◘ Brasilprev
◘ Bradesco
◘ Mag
◘ Icatu

Atentas às diferentes necessidades dos investidores, as empresas que atuam no segmento de previdência privada têm se empenhado em diversificar seus produtos e serviços. A Bradesco Vida e Previdência é uma das que incrementaram o portfólio de planos individuais e empresariais, cujo destaque é a Família Seleção, que contempla todos os perfis de investidores e é recomendado aos que buscam segurança e retornos acima do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A empresa também lançou dois fundos formados por empresas com alto grau de comprometimento ambiental, responsabilidade social e governança corporativa, seguindo os princípios ESG, e avançou na ampliação de produtos com exposição internacional, com o Bradesco Bolsa Americana Multimercado, que oferece exposição ao índice S&P 500 – das 500 maiores empresas listadas nas principais bolsas de valores dos Estados Unidos –, e o Bradesco Diversificação Global Multimercado, destinado à renda fixa e variável internacional, tanto em mercados desenvolvidos quanto emergentes.

Combinação

A Brasilprev, por sua vez, passou a disponibilizar o Brasilprev Flex, que combina características de previdência privada e seguro de vida. “É um produto completo e representa um novo segmento para a empresa. Ao todo, o cliente tem 14 fundos para escolher, com diferentes perfis de investimento, incluindo as estratégias no conceito Carteira de Previdência. Ele atende desde o perfil de investidor mais moderado até aquele com mais aptidão ao risco”, explica Renato Padredi, gerente de Produtos da Brasilprev.
Com características de longo prazo, o produto, um VGBL, permite que o cliente pague o mesmo valor do início ao final da cobertura.

Também é possível contratar coberturas como: doenças graves, invalidez total ou permanente por acidente, diária por incapacidade temporária e assistência funeral. “O objetivo do Flex é atender a todas as necessidades do contratante e de sua família. Por isso, foi concebido com diversos fundos de investimento e coberturas de proteção”, acrescenta o executivo.

Vantagem

Já a Icatu apresenta como novidade, em parceria com a Creditas, o Crédito Protegido Prev, produto de acesso à crédito com garantia de previdência. Ele permite ao cliente utilizar o saldo de sua reserva como garantia de operação de empréstimo pessoal, com taxas de juros diferenciadas. Além de não precisar fazer o resgate do produto, o contratante mantém o saldo da reserva rendendo e não sofre incidência de Imposto de Renda sobre o resgate.