Caminho planejado em direção a sonhos e necessidades
Há exatos 60 anos, em 1962, o Brasil lançou, de forma pioneira no mundo, o consórcio, que se popularizou e hoje se relaciona diretamente com o acesso de milhões de pessoas a produtos e serviços que configuram sonhos e/ou necessidades, e com o aquecimento de diversos setores da economia do País. Segundo o Banco Central, responsável pela regulação e fiscalização da modalidade, “consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento”. Em um consórcio, portanto, o valor de um bem ou serviço é diluído em um prazo, e todos os integrantes do grupo contribuem neste intervalo com quantias necessárias para viabilizar o objeto ou serviço desejados, e a administradora contempla gradualmente os participantes, por sorteio ou lance, até que todos sejam atendidos.
Indicadores da Associação Brasileira de Administradores de Consórcios (Abac) mostram o vigor da modalidade, que atrai por diversos diferenciais (veja mais à página 2). Entre setembro de 2021 e setembro de 2022, os participantes ativos, ou seja, pessoas em grupos em andamento, contemplados ou não, cresceram 9,1%, superando um total de 9,1 milhões. O número de cotas comercializadas (ou seja, o total de adesões aos consórcios) subiu, no mesmo intervalo, 34,5%, acumulando 2,6 milhões de adesões apenas nos primeiros nove meses deste ano. O tíquete médio (valor médio das cotas) também avançou 10,8% entre setembro de 2021 e de 2022, e chegou a R$ 70,9 mil. Só entre janeiro e setembro deste ano, mais de 1,1 milhão de pessoas (físicas ou jurídicas) – 8,7% mais que no mesmo período de 2021 – foram contempladas. Segundo o Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da Abac, os bons resultados apoiam-se, principalmente, no maior conhecimento sobre educação financeira dos participantes. “É na essência do consórcio e na boa gestão das finanças pessoais que está o sucesso do sistema. A postura de evitar o imediatismo no consumo ou a compra por impulso é cada vez mais assimilada pelo brasileiro”, avalia. Ele ressalta que a expectativa de crescimento do PIB brasileiro, bem como a entrada gradativa de bilhões de reais em benefícios sociais e a injeção de R$ 250 bilhões do 13º salário, aliados à redução do índice de desemprego, sinalizam uma perspectiva de crescimento do sistema de consórcios. “Passadas seis décadas, é possível afirmar que os consórcios evoluíram, se aprimoraram e são relevantes tanto para a economia nacional, como para conquistas de milhões de brasileiros. De uma participação de 1,9% no PIB de 2002, quando os ativos administrados somavam R$ 29 bilhões, o sistema passou a representar 4,7% em 2021, com 404 bilhões.”, complementa Edna Maria Honorato, presidente do conselho nacional da Abac.
O diretor comercial do Consórcio Scania, Rodrigo Clemente, ressalta os fatos de o consórcio ser fruto da criatividade brasileira e de que ao longo dos anos o sistema se desenvolveu, convertendo-se, hoje, numa opção bemestruturada, com governança e segurança para quem opta por essa modalidade. “No consórcio o dinheiro fica protegido das variações da economia, permitindo um custo financeiro sempre menor que os financiamentos”, sintetiza. Jorge Freire, CEO e cofundador do BomConsórcio, principal referência no mercado secundário de consórcios no Brasil, reforça que a modalidade traz produtos competitivos e oferece condições diferenciadas. “Há consórcio para quase todo tipo de produtos, por exemplo. Então, para algumas opções, quando você não encontra uma alternativa de financiamento, ele ocupa esse papel. Além disso, consórcio não tem juros. O custo de um consórcio, basicamente, é a taxa de administração, um valor equivalente ao seguro e um fundo de reserva, que é uma provisão para uma eventual dificuldade que o grupo passe. Esses custos somados são competitivos em relação aos juros de mercado de um financiamento bancário, por exemplo”, avalia.
Luis Toscano, vice-presidente Comercial da Embracon, corrobora as perspectivas apresentadas. Segundo ele, o comportamento dos consumidores e a conjuntura explicam o crescimento da modalidade. “Em relação ao primeiro ponto, sabemos que o consumidor está mais exigente e pesquisa muto antes de optar pela forma com que pretende realizar seus objetivos. Ele já identificou no consórcio um mecanismo seguro e o mais econômico. Esse comportamento atrelado ao nível da taxa Selic, de 13,75%, que encarece os financiamentos, deixa claro que o panejamento financeiro para adquirir produtos ou serviços torna o consórcio a modalidade mais vantajosa e atrativa sob diversos aspectos”, diz Luis.
O presidente da Honda Serviços Financeiros, Marcos Zaven Fermanian, lembra que o mercado de consórcios apresenta números positivos há alguns anos e alcançou, no primeiro semestre de 2022, o maior volume de vendas da última década. “Para a Honda, há um crescimento importante, especialmente no segmento de motocicletas, que está ligado ao setor de entregas em domicílio, bastante aquecido nos meses mais agudos da pandemia de covid-19 e que se mantém consolidado. Assim, mesmo nos meses iniciais da pandemia no país, com intensas restrições à mobilidade e à atividade econômica em todo o mundo, o consórcio se manteve relevante como uma opção para aquisição de motocicletas”, exemplifica. Ele ressalta, ainda, que o crescimento do mercado de consórcios é de suma importância e que, quando ligado à modalidade de veículos, por exemplo, relaciona-se à democratização da mobilidade no país. “Quando falamos sobre a oportunidade de acesso a um bem como um automóvel ou motocicleta, isso diz muito, pois trata-se da oportunidade de mobilidade e muitas vezes de trabalho para muitas famílias brasileiras”, complementa.
A lista de benefícios que os consórcios trazem ao Brasil e a quem opta por eles justificam o crescimento da modalidade. O vice-presidente Comercial da Embracon, Luis Toscano, reforça, incialmente, que ela é benéfica para a economia nacional ao movimentar e estimular diferentes segmentos e setores econômicos. Soma-se, a isso, o fato de se tratar de um mecanismo de compra planejada, o que favorece o crescimento da indústria e do comércio, que também podem melhor ajustar suas produções e entregas. “Outra vantagem do consórcio é sua característica de autofinanciamento, em que os consorciados constroem a sua própria poupança, sem a necessidade de recursos públicos ou privados. Um fator importante é a política inclusiva que ele oferece, já que possui um portfólio amplo e possibilita a compra de bens por consumidores de todas as classes”, detalha Luis.
Para os consumidores, de fato, as vantagens são muitas. A começar, também, pela econômica. “A modalidade possui parcelas mensais adequadas ao orçamento, possibilitando uma compra programada, já que há previsibilidade de gastos, e dispensa a necessidade de descapitalização na entrada”, explica Marcos Zaven Fermanian, presidente da Honda Serviços Financeiros. “Consórcio é um mecanismo para consumidores que se planejam e não têm pressa em adquirir o bem ou serviço. Os baixos custos e as parcelas reduzidas, além dos sorteios mensais e a possibilidade de ofertar lances para acelerar a contemplação, fazem dele excelente aliado para o consumidor com esse perfil”, reforça o presidente executivo da Abac, Paulo Roberto Rossi.
O conjunto de benefícios inclui o fato de na modalidade não serem cobrados juros. Isso acontece justamente por tratar-se de um autofinanciamento, sem utilização de recursos de instituições financeiras. O que é pago num plano de consórcio é uma taxa para remunerar a administradora. Há situações em que há cobrança de seguros e de fundo de reserva, mas isso estará no contrato. Edna Maria Honorato, presidente do conselho nacional da Abac, ressalta o poder de compra propiciado ao participante. “A carta de crédito é dinheiro na mão, o que aumenta o poder de barganha na aquisição à vista. Além disso, periodicamente o valor do crédito é atualizado, mantendo o poder de compra do consorciado. Para que os participantes do grupo também recebam seus créditos corrigidos, as parcelas também são reajustadas, mantendo o poder de compra de todos. Contudo, um aspecto a destacar está nas parcelas anteriores, já quitadas, que não sofrem quaisquer cobranças retroativas”, detalha. Outro benefício ocorre justamente quando há a contemplação: a liberdade para usar os recursos. Pode-se adquirir qualquer bem ou serviço pertencente à categoria de seu grupo, de acordo com as regras do Banco Central do Brasil. Contemplados têm a possibilidade, ainda, de usar até 10% do valor recebido para quitar despesas relacionadas à aquisição (como transferências de propriedade, tributos, e seguros). Outra característica interessante é que se o consorciado não quiser usar o crédito imediatamente após ser contemplado, ele pode esperar para acessar os recursos, que passam a ter rendimentos de aplicações financeiras escolhidas pelos participantes, dentre as permitidas pelo Banco Central do Brasil. Finalmente, se o assunto é a aquisição de um imóvel, consórcios permitem ofertar lances com o saldo do FGTS, bem como utilizá-lo para complementar a carta de crédito, quitar total ou parcialmente o saldo devedor, ou diminuir as prestações.
Participar de de um consórcio exige, em primeiro lugar, reflexão sobre o prazo que se pode esperar por um produto ou serviço. Segundo Rodrigo Clemente, diretor comercial do Consórcio Scania, o cliente precisa entender sua realidade. “Se ele necessita do bem para aquele momento para atender um novo contrato, por exemplo, é melhor fazer um financiamento. Mas se o caso é planejar a troca de um veículo, ou a inclusão de um novo na frota, sem comprometer tanto o fluxo de caixa, o consórcio é uma ótima opção”, detalha. “Uma orientação básica é a de que as parcelas sejam compatíveis com o orçamento. Assim, evita-se a interrupção dos pagamentos, que prejudicará o consorciado e também o grupo”, complementa Paulo Roberto Rossi.
Marcos, da Honda, indica, ainda, uma pesquisa em sites e empresas confiáveis, avaliando a credibilidade e as condições da proposta comercial. “Recomenda- se somente a aquisição de cotas de administradoras autorizadas pelo Banco Central”, orienta. Ele alerta que há golpistas que fazem promessas como a de isenção do pagamento das parcelas após a contemplação. “Ser contemplado no consórcio não significa estar isento do pagamento das parcelas”, esclarece. Segundo ele, outro golpe que infelizmente pode acontecer é a da venda de cotas por empresas de fachada. Daí a necessidade de estar atento aos valores praticados e comparar as informações fornecidas com as disponíveis nos sites oficiais das empresas e do Banco Central.
A Abac também orienta a ler atentamente as cláusulas dos contratos, e verificar o valor do crédito e o prazo de duração, os percentuais de contribuições (taxa de administração e, se houver, fundo de reserva e/ou seguro) e as demais despesas que serão cobradas. É importante certificar- -se sobre o critério de correção do crédito e conhecer as garantias para acessar os recursos, bem como conferir as regras de sorteio e lance, as formas de antecipação de pagamento de prestações e as possibilidades de optar por crédito de menor ou maior valor antes da contemplação.
Como a modalidade é um autofinanciamento, ou seja, os recursos utilizados nas contemplações pertencem aos próprios participantes, caso alguém que já utilizou o crédito deixe de pagar parcelas, todos serão prejudicados. Por isso, as administradoras podem pedir garantias, que podem incluir o próprio bem adquirido, que fica alienado à administradora até a quitação do saldo devedor. Além da garantia principal, as administradoras também são autorizadas a solicitar garantias complementares, desde que estabelecido em contrato.
No início dos anos 1960, o Brasil experimentava o avanço da indústria automobilística. Paralelamente, o aceso dos consumidores a crédito para adquirir veículos era escasso. Diante deste cenário, funcionários do Branco do Brasil tiveram a ideia de constituir grupos formados por colegas de trabalho para que, juntos, somassem recursos e conseguissem adquirir o bem. Foi assim que se originou o consórcio. O sucesso da empreitada foi grande. A modalidade acabou impulsionada, ganhou legislação própria e hoje é utilizada para acessar os mais diferentes produtos e serviços, em linha com o surgimento de novos hábitos de consumo e/ou produção.
De acordo com o Banco Central, os consumidores brasileiros encontram opções de consórcios nos segmentos de bens imóveis, de bens móveis (em que há os subsegmentos de veículos leves, veículos pesados – que inclui máquinas e implementos agrícolas –, motocicletas, e outros bens móveis duráveis – como eletrônicos, eletrodomésticos e móveis, entre outros) e de serviços. Uma enorme parcela dos participantes ativos ainda se concentra nos planos destinados à aquisição de automóveis. Eles são aproximadamente 80,5% do total, ou 7,4 milhões de consumidores. Mas o avanço nos participantes dos grupos atrelados a eletroeletrônicos foi 47,6% no intervalo de setembro de 2021 a setembro de 2022 (somando 238 mil ativos). No segmento de imóveis, houve evolução de 15%, chegando a 1,3 milhão, no mesmo período. No de serviços, já eram 197 mil participantes em setembro último, 5,3% mais do que no mesmo mês de 2021. “O brasileiro descobriu o consórcio e está cada vez mais entendendo as suas finanças por conta da educação financeira. A evolução dos segmentos é resultado, ainda, das dificuldades do consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, em encontrar linhas de créditos adequadas à sua necessidade que, conectadas com a maturidade da experiência de consumo, permitem a evolução e desenvolvem oportunidades de crescimento para o sistema”, avalia o vice-presidente comercial da Embracon, Luis Toscano.
Pesquisas sobre o maior sonho de consumo dos brasileiros costuma convergir sobre o primeiro lugar no ranking: a casa própria. E cada vez mais pessoas descobrem nos consórcios aliados para concretizar essa aspiração. Uma pesquisa feita este ano pela Abac revelou que, no momento de utilizar seus créditos, os contemplados optam prioritariamente pela compra de imóveis residenciais urbanos (52,6% dos entrevistados). Um indicador importante é o que revela que a participação das contemplações do consórcio de imóveis no financiamento habitacional brasileiro chegou a 12,3% - o que significa 31,12 mil unidades sobre o total de 252,5 mil bens imóveis financiados. O prazo médio dos grupos em andamento era de 154 meses, a taxa média de administração estava em 0,131% ao mês e o crédito médio chegava a R$ 198 mil.
Um dos setores mais relevantes para a economia brasileira, o agronegócio pode valer-se do consórcio para qualificar suas atividades por meio da aquisição de máquinas e/ou implementos agrícolas – mas também, é claro, de outros recursos como caminhões, instalações, imóveis ou, até mesmo, serviços. Dados da Abac de maio de 2022, mostram que o número de novos consorciados de máquinas agrícolas cresceu 326,5% em apenas cinco anos. Também de acordo com a entidade, quase 90% dos contemplados utilizaram os recursos para adquirir tratores, enquanto 8,0% investiram em colheitadeiras, 0,7% em semeadoras e preparadoras e 3,6% em outros itens. A modalidade tem sido importante para viabilizar o acesso a recursos com mais tecnologia embarcada, que possibilitam melhores custos finais, mais lucratividade e resultados competitivos para avançar nos mercados externo e interno. Um diferencial encontrado pelos consorciados rurais são condições de pagamento atreladas aos diversos tipos de culturas e às variações de épocas de semeadura e colheita.
O segmento de serviços é relativamente novo e não para de crescer, entre outros motivos, por ser uma forma, inteligente e econômica de concretizar sonhos como os de fazer viagens a lazer ou educacionais, realizar cirurgias plásticas ou promover pequenas reformas no lar. É nesta última atividade que grande parcela dos contemplados (75,5%) acaba investindo os recursos obtidos, de acordo com apuração da Abac. Saúde estética (1,6%), viagens e lazer (também 1,6%), Educação (0,5%), festas e eventos (0,4%), serviços odontológicos e/ou oftalmológicos (0,3%) também são serviços aos quais os consumidores destinam seus créditos. Finalmente, há uma categoria “outros”, que engloba as mais variadas atividades, como assessoria jurídica, informática, segurança, blindagem e instalação de ar-condicionado em caminhões frigoríficos e alarmes residenciais, a que 20,1% dos contemplados direcionam seus recursos. A versatilidade dos planos é um dos seus grandes atrativos. Quem é contemplado pode usar o crédito para contratar qualquer tipo de serviço, ou seja, não há problemas em começar pensando nos estudos e depois optar por canalizar os recursos para aprimoramentos no lar.
A versatilidade impulsiona também o segmento de eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis. Com o crédito na mão, pode-se comprar equipamentos eletrônicos, como celulares, tablets, notebooks, computadores; itens das chamadas linhas marrom (incluindo televisores, aparelhos de som e vídeo) e branca (geladeiras, fogões, a- condicionados e freezers, etc.); ou móveis (mesas, camas, cadeiras, guarda-roupas, sofás e armários, entre outros). Em 2021, o segmento viveu seu melhor período em 15 anos: contabilizou 129,65 mil cotas vendidas, aumentando em 67,7% o resultado obtido no acumulado de 2020. Motivos que explicam esse crescimento de demanda incluem as mudanças comportamentais dentre os consumidores, incluindo as derivadas da pandemia de Covid-19, que levou muitos ao home-office e à necessidade de compra de equipamentos como notebooks, ou à busca por ampliar o conforto nos lares.
A frota de veículos tem grande importância para o bom funcionamento do país, já que parte significativa de nossa economia depende e é movimentada sobre rodas, com impactos sobre os desenvolvimentos regionais, sobre a geração de empregos e renda, e sobre a melhoria das condições de vida da população da cidade e do campo. Segundo o documento Transporte m ove o Brasil, lançado em 2022 pela Confederação Nacional do Transporte, o modal rodoviário, na matriz de transportes brasileira, por exemplo, é responsável por cerca de 64,9% de todas as cargas transportadas no país e mais de 90,0% do total de passageiros, por exemplo.
Nesse cenário, o consórcio de caminhões se destaca. De acordo com a Abac, a adesão aos planos para compra desse tipo de veículos – incluindo dos extrapesados, que fazem os longos percursos e rodam pelas estradas, aos leves, que têm acesso às áreas urbanas – , cresceu 94% de março de 2021 para o mesmo mês de 2022. Para Rodrigo Clemente, diretor comercial do Consórcio Scania, esse crescimento se justifica, em primeiro lugar, pelo custo financeiro da modalidade. “Se compararmos a taxa de juros dos financiamentos com a taxa do consórcio, a segunda é muito menor. Além disso os financiamentos geralmente são feitos em no máximo 60 meses, contra 100 meses do consórcio – isso resulta em uma parcela menor, impactando menos o fluxo de caixa do cliente. O cenário macroeconômico também influencia: com a retomada da economia pós-pandemia muitos empresários voltaram a investir na frota para atender à demanda que estava reprimida”, avalia. Ele relata, ainda, que o Consórcio Scania, que existe há 40 anos, registra um crédito médio acima de R$700 mil e cerca de 400 contemplações mensais. “Quem compra como pessoa física é, em sua maioria, o transportador autônomo ou pequeno transportador. Como trabalhamos em um segmento muito específico, a maioria das vendas ocorrem para pessoas jurídicas”, narra Rodrigo.
Com relação ao perfil de quem contrata consórcios para acessar veículos leves ou motocicletas, Marcos Zaven Fermanian, presidente da Honda Serviços Financeiros, diz que de forma geral, trata- se de consumidores que buscam uma compra programada, com parcelas acessíveis, que cabem no orçamento, e que preferem não disponibilizar capital para dar entrada em um financiamento. O Consórcio Honda já disponibilizou mais de 7,2 milhões de cartas de crédito e mantém uma carteira de 1,5 milhão de clientes ativos no Brasil. Um dos diferenciais que ele adota é a venda porta a porta, em que equipes das concessionárias tem a oportunidade de oferecer as soluções para aquisição de uma motocicleta em todo o território nacional, democratizando o acesso à mobilidade ao alcançar regiões remotas do país. Um dos destaques da empresa é justamente a sua participação no mercado de duas rodas. Segundo Marcos, o Consórcio Honda é lider do segmento de motocicletas no país, com cerca de 80% de market share. Instrumento de trabalho para milhões de brasileiros, mas também paixão de outros tantos, as motos e as scooters conquistam adeptos em razão da agilidade que proporcionam para deslocamentos, bem como pela economia de combustível e baixos custos de manutenção. Já o apetite dos brasileiros por adquirirem veículos leves, novos ou usados, não é uma novidade e se mantém forte. Isso se traduz na ampliação do número de adeptos, mas também no incremento tíquete médio, que bateu recorde em 2021, superando os R$ 50 mil. No ano passado, mais de 585 mil pessoas puderam comprar seus veículos ao serem contempladas, sendo que a enorme maioria optou por adquirir usados (79,4%). A possibilidade de escolher entre um veículo novo ou não existe sempre que isso estiver previsto no contrato de adesão.
Dentre perguntas recorrentes a respeito de consórcios surge a sobre se a modalidade consiste em um tipo de investimento. Segundo a presidente do conselho nacional da Abac, Edna Maria Honorato, há, sim, muitas oportunidades que sinalizam a modalidade como investimento econômico. “Por exemplo, nos imóveis, a possibilidade está na locação que proporciona rendimentos com aluguéis; no caso dos veículos automotores, como automóveis, motos e caminhões, eles podem ser destinados a várias atividades profissionais. Podemos citar ainda a presença dos consórcios nos negócios com máquinas agrícolas, industriais ou, ainda, com as chamadas pesadas, utilizadas na construção civil”, diz. Ela ressalta, no entanto, que consórcio não é um investimento financeiro, cuja aplicação proporciona rendimentos na forma de juros. Ao participar de um grupo um consorciado tem a expectativa de retorno no resultado que os ativos reais proporcionam.
E consórcios são financiamentos? O termo financiamento se refere a contratos entre consumidores e instituições financeiras, em que, em troca do crédito imediato, pessoas se comprometem a pagar, no futuro, o valor recebido acrescido de juros. Os consórcios, por sua vez, são autofinanciamentos, ou seja, têm características diferentes já que são os participantes os provedores dos recursos que eles mesmos utilizarão, razão pela qual não há cobrança de juros.
Os consórcios são ainda, sim, uma forma de poupar, mas não são cadernetas de poupança, já que elas compreendem um tipo de investimento financeiro. Eles ajudam a juntar dinheiro a ser dispendido no futuro, já que sua lógica é a de reservar recursos hoje para compra de um bem ou serviço mais adiante. Aliás, o planejamento financeiro é fundamental na hora de optar por um plano. A regra fundamental é avaliar o fluxo de pagamentos do consórcio desejado e a capacidade de honrar com ele. Atrasos nas parcelas prejudicam os consorciados e os grupos. Quem está com parcelas por pagar e não foi contemplado deixará de participar dos sorteios, enquanto para quem já foi e não utilizou o crédito, o repasse dos recursos não será efetivado. Ainda, no caso de um participante ter usado o crédito e depois tornar-se inadimplente, a administradora pode executar as garantias e solicitar a retomada do bem. O devedor precisará arcar também com custos extras de multas e juros, conforme estabelecido em contrato.
Mas consórcios oferecem saídas para aqueles que não conseguem mais honrar as suas prestações. Para quem não recebeu a carta de crédito, é possível, com a concordância da administradora, optar por um bem ou serviço de menor valor, o que acarretará prestações menores. Outra possibilidade é transferir a cota para outra pessoa. Esse procedimento também carece de aprovação da administradora, e os contratos indicam se ele está previsto e em quais condições se dará.
A desistência em relação à participação em um grupo de consórcio pode resultar de diferentes fatores. Segundo Jorge Freire, do BomConsórcio, recentemente vivemos a pandemia, por exemplo, e uma crise traz à modalidade muitas pessoas que, entendendo as suas condições diferenciadas em relação às taxas, buscam nela a solução para a continuidade das suas histórias, dos seus negócios, dos seus projetos de vida. “Mas ela mesma acaba pegando muitos de surpresa, alterando expectativas e reduzindo a capacidade de pagamento. O número de pessoas que desistem dos seus planos tem melhorado, fruto de várias iniciativas, como a ação diligente da Abac e as parcerias feitas pelas administradoras com empresas como a nossa. Na medida em que você oferta para as pessoas uma possibilidade de saída, por um lado você as deixa mais seguras em relação à entrada no mercado de consórcios e, por outro lado, mitiga em boa medida o desconforto para aqueles que passam por uma eventual mudança de planos”, avalia.
Jorge conta que o BomConsórcio surgiu da percepção sobre o fato de que os desistentes, ao terem as suas cotas canceladas, não encontravam uma porta de saída formal que desse a eles a segurança de receber rapidamente a parte que lhe cabia com taxas justas. “Em qualquer área, se eu me vejo obrigado a mudar de planos e consigo me desfazer do investimento que fiz tendo de volta a parte do recurso que me é devida de uma maneira justa e bem remunerada, o mercado todo cresce. Com o consórcio é assim também. Vimos que as administradoras tinham essa dor porque alguns dos seus consorciados, ao terem as suas cotas canceladas, precisavam esperar um eventual sorteio ou o prazo de finalização do consórcio para liquidação da cota e recebimento dos seus valores. Então, quisemos atender melhor a esses participantes. E isso significa dar suporte não apenas ao desistente, trazendo essa saída segura e justa, mas também ao entrante, mostrando a ele que, se os seus planos mudarem, o recurso não ficaria retido”, descreve Jorge.
Foi da busca, portanto, por uma agenda positiva entre a administradora e consorciados, que surgiu o BomConsórcio, que promoveu uma disrupção ao dar formalidade ao mercado secundário. “Escolhemos operar apenas com administradoras com as quais tivéssemos um acordo operacional firmado, com regras muito claras, que nos permitissem: assegurar que o titular da cota era quem dizia ser e que a cota tinha as condições que ele dizia ter; acompanhar que essa cota foi transferida para um comprador; e acompanhar o pagamento feito para esse titular da cota. Tudo isso numa plataforma 100% digital e segura”, relata o executivo. Além disso, para viabilizar as ofertas justas, a BomConsórcio levou para os veículos de investimento a tese do direito creditório decorrente de uma cota de consórcio, mostrando que o devedor é uma administradora de alta credibilidade, e que o crédito é de um cedente que tem todo o interesse em receber de maneira antecipada. Entendendo a seriedade das administradoras e do modelo de consórcios, conseguimos precificar melhor”, detalha.
Ou seja, se o risco é pequeno, consegue- -se ter taxas mais competitivas para atender melhor o cedente, que é a parte frágil. “O BomConsórcio nasceu inovando em dois mercados: no de consórcios, sendo pioneiro na formalização do mercado secundário, e no financeiro, com a tese de direitos creditórios decorrentes de cotas, provocando o surgimento de fundos de investimento lastreados nesses ativos”, completa.
O momento de receber e utilizar o crédito certamente é o mais esperado por quem opta pela modalidade para acessar produtos ou serviços. Existem dois caminhos para ser contemplado dentro de um grupo, cujas regras são previstas em contrato: o primeiro, por meio de sorteio; o segundo, ofertar um “lance”. No sorteio, realizado pela administradora, todo consorciado ativo em dia com o pagamento de suas contribuições e os consorciados excluídos concorrem à contemplação. Ele envolve basicamente o fator sorte dos participantes. Já os lances – existe mais de um tipo deles, como será detalhado a seguir – consistem em tentativas de acessar a carta de crédito mais rapidamente, ao oferecer, para isso, o pagamento antecipado de parcelas. Nesses casos, o valor apresentado pelo consorciado como “lance” só é pago se ele for o vencedor.
De acordo com informação do site da Embracon, o tipo de lance mais praticado é o chamado “livre” em que, como o nome sugere, o participante oferta o valor que desejar. Em muitos casos existe uma quantia mínima estabelecida, como, por exemplo, 10% da carta de crédito. Ganha quem oferecer o maior valor do dia. Se há empate, a administradora utiliza critérios previstos em contrato para apontar quem leva a carta naquela assembleia. Existe ainda o lance fixo, caso em que a gestora determina um valor que corresponde a um percentual do total da carta de crédito, e que pode ser oferecido pelos participantes. Outra vez, se houver mais de um proponente, são seguidas normas contratuais, como, por exemplo, a realização de sorteio específico entre eles.
Outro tipo de lance interessante oferecido por algumas administradoras é o chamado “embutido”. Ele consiste na possibilidade de usar parte da própria carta de crédito para fazer a oferta. Por exemplo, se ela for de R$ 50 mil, há casos em que o participante pode valer-se de uma fatia de R$ 10 mil dela para dar o lance. Assim, em lugar de receber todo o montante inicialmente previsto, ele terá acesso a R$ 40 mil para adquirir o bem ou serviço. Essa possibilidade é interessante para quem quer tentar antecipar a contemplação, mas não conta com recursos para ofertar o lance, mas cada grupo tem regras específicas sobre o “embutido”. No caso de consórcios de imóveis, especificamente, existe ainda a possibilidade de valer-se dos recursos do FGTS para lances. O consorciado apresenta um extrato do seu Fundo, e manifesta a intenção de utilizá-lo para este fim.
De acordo com Jorge Freire, CEO e cofundador do BomConsórcio, é importante que todo consorciado entenda, pelo menos um pouco, dos mecanismos da contemplação. Estando num grupo e disposto a aguardar pelos sorteios, o participante não precisa fazer nada além de manter o pagamento das suas parcelas em dia para acessar a sua carta de crédito. Mas os lances podem ser interessantes em vários caos. “Se a pessoa paga aluguel, está vendo um imóvel que está disponível e quer comprá-lo agora, talvez justifique dar um lance e sacar o recurso. Mas é importante lembrar que o lance deve ser quitado no momento da contemplação, então é preciso ter o montante disponível ou embuti-lo no valor da carta. E, claro, embora a gente já tenha informações hoje para dar uma noção de que tipo de lance tem maiores ou menores chances de contemplação, é muito importante saber que não há a garantia do imediatismo da contemplação por essa via”, explica Jorge.
De posse da carta de crédito, o consorciado pode adquirir os bens ou serviços desejados. O poder de barganha que ela confere aos contemplados em razão de eles poderem pagar à vista, é uma característica amplamente conhecida pelos – e atrativa aos – consumidores, acompanhada de outros benefícios, como o de poder escolher qualquer bem ou serviço dentro categoria do grupo de consórcio. Destaca-se ainda, o fato de os agraciados terem liberdade para selecionar o fornecedor de sua preferência, bastando comunicar à administradora, nos termos do contrato, as suas escolhas. É ela quem fará o pagamento, responsabilizando-se pela operação.
Há outras “soluções” previstas no setor de consórcios que ajudam os consumidores. Por exemplo, se alguém recebe um carta de crédito com valor acima daquele que, no fim das contas, irá utilizar para acessar um bem ou serviço, a diferença pode ser utilizada de diferentes maneiras, como para o pagamento de despesas (transferências de propriedade, tributos, registros cartoriais, instituições de registros e seguro); para quitar prestações do consórcio, conforme estabelecido em contrato; ou, ainda, pode- -se receber a quantia excedente em espécie, desde que as obrigações financeiras para com o grupo e administradora estejam totalmente quitadas. Por outro lado, se o valor do bem ou serviço superar o da carta de crédito recebida, o consorciado poderá completar a diferença com recursos próprios - no caso de imóveis residenciais, o FGTS pode ser utilizado.
A pesar de os consórcios normalmente resultarem no acesso a crédito a ser utilizado na compra de produtos e serviços, com o pagamento sendo feito pela administradora ao fornecedor escolhido pelos contemplados, existe, sim, a possibilidade de retirar o montante em dinheiro. Para isso, no entanto, é preciso cumprir requisitos definidos pelo Banco Central. Eles incluem a necessidade de o participante ter quitado as suas obrigações financeiras e aguardar um período de 180 dias a partir da vitória em sorteio ou lance. Só não terá de esperar seis meses aquele consorciado que estiver em um grupo que se encerra antes desse período.
Para quem deseja fazer da negociação de consórcios uma profissão, um caminho importante é o de realizar o curso oferecido pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). Acessível a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, a Capacitação em Consórcios acontece de forma inteiramente online, com um total de 24 horas e quatro módulos (Objetivos e legislação; Funcionamento e processos; Cálculos financeiros; e, Ética e melhores práticas). Fazê-la pode ser muito interessante, também, para quem pretende tentar a Certificação PCA-10, exclusiva do setor, e apoiada pelo Banco Central. “É importante que haja confiança no profissional que faz a venda da cota. Para isso, muitas administradoras já prepararam ou estão preparando seus vendedores e colaboradores administrativos por meio do curso e da certificação. O profissional certificado tem especialização e credibilidade, e a sua identificação pode ser verificada por meio de badge”, esclarece o presidente executivo da entidade, Paulo Roberto Rossi. O exame para a Certificação PCA- 10 também é online, e sua validade é de três anos (passado esse prazo, é preciso fazer uma recertificação), sendo integrado por 50 questões de múltipla escolha. Os candidatos, para serem aprovados, devem obter 70% de acertos no cômputo geral, obedecendo à proporcionalidade e ao peso de cada módulo (são quatro), e não zerar em nenhum deles. De acordo com a Abac, a Certificação traz mais padronizações de conduta dentro da categoria e evita custos de observância e de imagem do sistema de consórcios. Em 2021, o PCA-10 foi conquistado por aproximadamente de 1,7 mil profissionais dentre os 2,1 mil que tentaram o exame.
■ Administradora: pessoa jurídica responsável pela formação, organização e administração dos grupos de consórcios, cujo funcionamento deve ser autorizado pelo Banco Central do Brasil.
■ Assembleia Geral Ordinária: reunião dos participantes de um grupo de consórcio destinada à contemplação por sorteio e lance e à prestação de contas pela administradora.
■ Carta de crédito: o crédito do consorciado, quando contemplado por sorteio ou lance.
■ Contrato de adesão: cria vínculo obrigacional entre os consorciados participantes de um grupo, e destes com a administradora.
■ Contemplação: é a atribuição de crédito ao consorciado para a aquisição de bem ou serviço.
■ Cota de consórcio: é a identificação numérica de participação do consorciado no grupo.
■ Cota de reposição: cota disponível para venda em razão de um consorciado ter sido excluído do grupo.
■ Fundo comum (FC): recursos do grupo destinados à atribuição de crédito aos contemplados e à restituição aos consorciados excluídos, bem como para outros pagamentos previstos no contrato.
■ Grupo: reunião de consorciados, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, administrado por empresa de consórcio.
■ Lance: é uma das modalidades para concorrer à contemplação mediante o pagamento antecipado de parcelas.
■ Sorteio: a essência do consórcio, já que, no sorteio, todo consorciado ativo em dia com o pagamento de suas contribuições e o consorciado excluído concorrem à contemplação.
■ Taxa de administração: remuneração da administradora pelos serviços prestados na formação, na organização e na administração do grupo. A taxa deve constar no contrato.
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Créditos desta Edição:Redação: Gustavo Dhein
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